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Tudo Sobre:Supremo Tribunal Federal
Brasil
Fachin vota para tornar Renan Calheiros réu no STF
Julgamento foi suspenso na Segunda Turma e será retomado em 3/12
Brasil
Toffoli vota por limitar compartilhamento de dados financeiros
Julgamento foi suspenso e será retomado amanhã
Brasil
STF investiga suposta propina para eleição de Cunha na Câmara
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), teria sido liberado o pagamento de R$ 30 milhões para que Saud pudesse "persuadir os congressistas"
Sociedade
Ao vivo: STF julga prisão após segunda instância
Julgamento está empatado em 5 a 5; desempate fica com Dias Toffoli
Sociedade
STF suspende julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Com placar em 4 x 3 a favor da medida sessão será retomada em novembro
Brasil
Ex-ministro Geddel é condenado a 14 anos de prisão pelo STF
Irmão de Geddel recebeu pena de 10 anos e seis meses
Sociedade
De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância
Tema será julgado na sessão do Supremo desta quinta-feira
Rio de Janeiro
STF derruba liminar concedida por ministro a traficante Elias Maluco
O habeas corpus fora concedido em um processo que tramita na Justiça de São Gonçalo (RJ).
Brasil
Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido
A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro
Brasil
STF: estados devem repassar a municípios 25% dos royalties do petróleo
Obrigatoriedade foi mantida pelo Supremo, por 9 votos a 1
Rio de Janeiro
Rio pode perder R$ 56 bi, se STF decidir pela partilha dos royalties
Deputados fluminenses elaboram relatório para tentar evitar mudança
Brasil
Supremo rejeita denúncia da PGR contra ministro do TCU
O julgamento começou no mês passado e foi interrompido após o voto do relator, Edson Fachin
Sociedade
Ministro do STF manda soltar traficante Elias Maluco
Habeas corpus será concedido se não houver outros mandados de prisão
Brasil
Dias Toffoli suspende processos que tenham dados sem autorização judicial prévia
Decisão afeta o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teria feito uma movimentação atípica nas contas de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor
Brasil
Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal
Presidente participou de culto na Câmara dos Deputados
Brasil
Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe
Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge
Sociedade
Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos.
Brasil
STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula
Colegiado julga ainda hoje outro pedido de habeas corpus
Brasil
PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento...
Brasil
Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular
Alexandre de Moraes participou de evento em São Paulo
Sociedade
Maioria dos ministros do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo
Apesar de apenas seis dos onze ministros terem votado, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho
Brasil
Bolsonaro afirma que vai indicar Moro para vaga no STF
Segundo o presidente, “há um compromisso” com o ex-juiz da Lava-Jato
Brasil
Cachaça de alta qualidade, uísque e lagosta: STF lança edital de R$ 1,1 milhão para compra de alimentos e bebidas
O menu inclui serviços para café da manhã, lanche, almoço, jantar e coquetel
Brasil
Alexandre de Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar
O Ministro revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.
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