23.8 C
Rio de Janeiro
terça-feira, 16 de julho de 2019 11:1724
- Publicidade -

Tudo Sobre: Supremo Tribunal Federal

Bolsonaro diz que indicará evangélico para Supremo Tribunal Federal

Presidente participou de culto na Câmara dos Deputados

Ministro do STF proíbe viagem de senador condenado ao Caribe

Pedido de suspensão foi feito pela procuradora-geral Raquel Dodge

Barroso decide que presas transexuais fiquem em presídios femininos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso decidiu hoje (26) que transexuais presas devem ser transferidas para presídios femininos.

STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula

Colegiado julga ainda hoje outro pedido de habeas corpus

PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede pelo indeferimento...

Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular

Alexandre de Moraes participou de evento em São Paulo

Maioria dos ministros do STF decide que homofobia é crime equivalente ao de racismo

Apesar de apenas seis dos onze ministros terem votado, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho

Bolsonaro afirma que vai indicar Moro para vaga no STF

Segundo o presidente, “há um compromisso” com o ex-juiz da Lava-Jato

Alexandre de Moraes revoga decisão que mandou site retirar notícia do ar

O Ministro revogou a decisão por entender que foi esclarecido posteriormente que o documento no qual Toffoli foi citado realmente existe.

Desistir da CPI da Toga? “Só se me matarem”, diz Jorge Kajuru

Senador concedeu entrevista ao podcast “Ilha de Vera Cruz”

Dias Toffoli retira da pauta do STF julgamento sobre prisão em 2ª instância

Discussão estava previsto para acontecer na próxima semana

Justiça manda soltar empresário detido na operação que prendeu Temer

O plantão do Tribunal Regional da 2 Região (TRF2), no Rio de Janeiro, aceitou ontem (23) o pedido de habeas corpus e...

IAB quer discutir no STF MP que altera a forma de contribuição sindical

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) vai ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para atuar como amicus curiae na Ação Direta de...

STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar...

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de...

Gilmar Mendes pede informações para decidir sobre soltura de Paulo Preto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu hoje (28) informações à Justiça Federal em Curitiba sobre a prisão do ex-diretor...

Gilmar Mendes recebeu outro habeas corpus secreto, diz site

Segundo informações do site O Antagonista, o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes recebeu outro habeas corpus secreto relacionado ao...

Gilmar Mendes critica Lava Jato e diz que ministro do STF está sendo chantageado

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, disse em entrevista para a revista Época, que um procurador da Lava Jato tentou...

STF retoma hoje julgamento sobre criminalização da homofobia

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (20), a partir das 14h, o julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a...

Fortuna de Gilmar Mendes ultrapassa 20 milhões de reais, diz revista

Segundo informação da revista Crusoé, o patrimônio do Ministro do Supremo Tribunal federal Gilmar Mendes e de sua esposa Guiomar, ultrapassa os...

Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

O julgamento da criminalização da homofobia foi suspenso mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator Celso...

Fux suspende ações penais contra Bolsonaro que tramitavam no STF

Por Juliana Gonçalves - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu o andamento de duas ações nas quais o presidente...

STF julga ação para criminalizar homofobia nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia. Isso porque que...

Receita diz que Gilmar Mendes não é investigado pelo órgão

O comunicado da Receita foi uma resposta ao pedido de providências feito na semana passada pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli

Dias Toffoli pede apuração de relatório da Receita sobre Gilmar Mendes

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pediu hoje (8) a apuração de eventuais atos ilícitos envolvendo um relatório da Receita...

Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será...

Lula se recusou a encontrar parentes “num quartel” porque seria “um vexame”, diz advogado

Segundo informações do site O Antagonista, o advogado Manoel Caetano Ferreira disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se recusou a...

Lula não irá a São Bernardo após liberação do STF, informa líder do PT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá a São Bernardo do Campo (SP) para encontrar a família hoje (30), segundo o deputado...

Lula poderá encontrar parentes mesmo após enterro de irmão

Decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, garantiu ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o direito de se...

Últimas Notícias