Tag:Leis do Rio de Janeiro

Alerj promulga 20 novas leis no Rio de Janeiro após derrubada de vetos

Outras duas leis, vetadas parcialmente pelo Executivo, foram atualizadas

Agora é lei: parques e praças terão brinquedos acessíveis

Parques e praças devem ganhar brinquedos e equipamentos adaptados para o uso de crianças com deficiência. A determinação é da Lei 8.048/18, aprovada pela...

Sete novas leis entram em vigor no Estado do Rio de Janeiro

O governador Luiz Fernando Pezão sancionou sete novas leis que haviam sido aprovadas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Os textos, que...

Agora é lei: crianças devem receber pulseira de identificação em grandes eventos

A partir desta quarta-feira (28/03), os produtores e organizadores de eventos públicos com mais de mil pessoas deverão fornecer pulseiras de identificação para crianças...

Agora é lei: benefícios para idosos valerão a partir de 60 anos

A partir desta segunda-feira (19/03), será considerado como idoso no Estado do Rio todo cidadão que tiver idade igual ou superior a 60 anos,...

Sete novas leis entram em vigor no Rio de Janeiro

Sete novas leis foram publicadas e duas atualizadas nesta segunda-feira (12/03), resultado da derrubada de vetos do governador pela Assembleia Legislativa do Estado do...

20 novas leis entram em vigor no Rio de Janeiro

Reserva de vagas de emprego para mulheres em obras públicas; saúde no trabalho para agentes de segurança; regras para o turismo comunitário e a...

Sensor de presença em veículos pode virar item de série

As montadoras de veículos no estado podem ser obrigadas a fabricar veículos novos com sensores de presença. É o que estipula o projeto de...
- Publicidade -

Últimas Notícias

Bruna Caram lança “Alívio”, seu trabalho mais autoral

O destaque fica para a faixa Certas Canções que já ganhou um clipe
- Publicidade -

Horóscopo de domingo 25 de agosto de 2019

Confira a previsão do horóscopo para o dia 25 de agosto de 2019 e fique por dentro de tudo...

Confira os melhores bairros para se ter um imóvel no Rio de Janeiro

Tudo o que você precisa saber antes de adquirir a sua casa ou apartamento na Cidade Maravilhosa
- Publicidade -

Confira a escalação do Vasco da Gama contra o São Paulo

Com quase 80% de aproveitamento em jogos em São Januário na temporada, o Vasco conta mais uma vez com a força da torcida

Brasil gerou 43,8 mil empregos formais em julho

É o quarto mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos
- Publicidade -