quinta-feira, fevereiro 20, 2020
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Tudo Sobre:Justiça

Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista

Juíza argumenta que prisão violou a Constituição

Após prisão, Eike Batista terá R$ 1,6 bilhão em bens bloqueados

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF), que deflagrou a operação em conjunto com a Polícia Federal

Justiça do Rio liberta jovem suspeito de possuir radiotransmissor

Supostamente, o rádio era usado para repassar informações ao tráfico

Justiça bloqueia R$ 3,5 bilhões de partidos, políticos e empresas em fase da Lava Jato

Entre os parlamentares que respondem ao processo estão o líder do governo no Senado Fernando Bezerra Coelho, o ex-senador Valdir Raupp e o deputado federal Eduardo da Fonte

Justiça manda prender ex-ministro José Dirceu

O petista tem até as 16h desta sexta-feira (17) para se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba

Michel Temer vira réu pela sexta vez

Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também viraram réus

Justiça nega relaxamento da prisão de acusado da morte de Marielle Franco

De acordo com a Divisão de Homicídios da capital, Elcio é quem dirigia o carro Cobalt usado no crime.

Lula fica calado em depoimento prestado à Polícia Federal

Depoimento estava marcado inicialmente para 22 de março, mas foi suspendido pelo ministro Luiz Edson Fachin

Sérgio Moro pede que Congresso dê prioridade ao pacote anticrime

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participou do lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública, no Salão Negro da...

Sérgio Cabral é denunciado pela 29ª vez pelo MPF por corrupção e lavagem de dinheiro

Nesta terça-feira (19), o Ministério Público Federal denunciou pela 29ª vez, o ex-governador Sérgio Cabral, por corrupção e lavagem de dinheiro. A...

STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de...

Moro entrega pacote anticrime à Câmara dos Deputados

O pacote anticrime prometido pelo governo federal enfim foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta...

Projeto de lei Anticrime será apresentado na terça-feira ao Congresso

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o governo apresentará o projeto de lei Anticrime ao...

Homem que estuprava enteada é condenado a mais de mil anos de prisão no interior de SP

Um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão por abusar sexualmente da enteada. A sentença foi proferida pela Justiça de Fernandópolis,...

Julgamento no STF sobre a criminalização da homofobia é novamente adiado

O julgamento da criminalização da homofobia foi suspenso mais uma vez e será retomado na próxima quarta-feira (20), quando o relator Celso...

Suzane von Richthofen é punida com perda de três “saidinhas”

A Vara de Execuções Criminais de Taubaté puniu Suzane von Richthofen com a perda das próximas três “saidinhas” da prisão.

Por quantos anos Lula pode ficar na prisão? Especialistas respondem

Por João Paulo Machado - Preso em regime fechado desde abril do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela...

STF julga ação para criminalizar homofobia nesta quarta

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia. Isso porque que...

Jair Bolsonaro concede indulto a presos com doenças graves

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto de indulto para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal. Assinado...

Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para presidente do Senado será...

Beto Richa deixa a prisão após oito dias preso

Preso há oito dias, em caráter temporário, o ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) deixou, na manhã de hoje (1), o Complexo...

Presidente do STJ manda soltar ex-governador Beto Richa

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, mandou soltar hoje (31) o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso...

Polícia Federal deflagra 59ª fase da Operação Lava Jato

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (31) a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três...

Defesa de Lula recorre ao STF para que ele vá ao enterro do irmão

Petição protocolada às 0h55 no Supremo Tribunal Federal (STF) solicita à Justiça autorização para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Moro não comenta veto à saída de Lula e diz que decisões da Justiça têm de ser cumpridas

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (30) que não cabe a ministros de Estado comentar determinações judiciais....

Justiça manda soltar o Doutor Bumbum

O médico Denis Cesar Barros Furtado, conhecido como doutor Bumbum, pode deixar a prisão ainda hoje (30). Ele aguarda apenas a chegada do alvará...

Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Proposta acaba com atenuante de pena para menor de 21 e maior de 70 anos

O Projeto de Lei 10856/18, do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), revoga o atenuante da pena por crime cometido por pessoa abaixo de...

Justiça endurece condições de visita a Lula na cela da PF em Curitiba

Uma decisão judicial endureceu as condições de visitação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso desde abril do ano passado...

Luiz Antonio Bonat é confirmado 1º da lista para suceder Moro na Lava Jato

Ele já interrogou ex-governador, colocou deputado no banco dos réus e cuidou do caso Banestado. O currículo pode até parecer de Sergio Moro,...

Justiça permite que deputada Ana Caroline Campagnolo volte a incitar alunos a denunciar professores

A desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, suspendeu uma decisão liminar que impedia a deputada...

Ex-prefeito do Rio, Eduardo Paes tem bens bloqueados pela justiça

Segundo informações do jornalista Ancelmo Gois, do Jornal O Globo, A juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal da...

Fux suspende investigação sobre movimentações de Queiroz

O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as investigações sobre movimentações financeiras suspeitas de Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar...

STJ regulamenta auxílio-moradia a juízes federais e ministros

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, que também preside o Conselho Nacional da Justiça Federal,...
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Projeto prorroga cessão do Teatro Casa Grande por mais 20 anos

O espaço fica na Avenida Afrânio de Melo Franco, 290
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