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Tudo Sobre:Alerj

Alerj aprova orçamento de 2020 do Rio de Janeiro

Déficit previsto para o próximo ano é de R$ 10,6 bilhões; redação final será votada nesta quarta-feira.

Censura à manifestação política em estádios será proibida

Medida permite utilização de camisas, faixas, cartazes e bandeiras

Projeto proíbe divulgação de imagens de pacientes em procedimentos hospitalares

As instituições de saúde não poderão restringir o uso de equipamentos telefônicos e outros dispositivos de captação audiovisual

Projetos aprovados em primeira discussão na Alerj nesta quinta-feira (28/11/19)

PROJETO DÁ MAIS ACESSIBILIDADE NO ACESSO VIRTUAL DE CONTAS DE ÁGUA E LUZ

Regras para cobrança de estacionamentos no Rio serão alteradas

Em caso de descumprimento da norma, o infrator deverá pagar multa de R$ 3,4 mil, que será revertida para o Fundo especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor

Alerj aprova tombamento da Cobal do Humaitá

O texto é de autoria dos deputados Eliomar Coelho (PSol), André Ceciliano (PT) e Luiz Paulo (PSDB)

Proposta proíbe homenagens a condenados por corrupção

A proposta também veda a homenagem a pessoas que tenham cometido ou participado de crimes contra a humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo, violação dos direitos humanos e maus-tratos aos animais

Rio tem apenas 27 centros dedicados às mulheres vítimas de violência

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (25/11) durante audiência pública no Palácio Tiradentes

Com final da Libertadores, presidente do TJ assume governo do Rio

Governador, vice e presidente da Alerj vão assistir o jogo em Lima

Projeto cria programa de mediação escolar no Rio

De acordo com o projeto, o programa tem o objetivo de promover o respeito às diferenças sociais, econômicas, políticas, religiosas e de gênero

Programa Família Segura pode ser instituído no estado do Rio

Segundo o texto, a PMERJ deverá comunicar às autoridades judiciárias da região de atuação a intenção de criar o programa.

Agora é lei: Rio terá estatística sobre homicídios e feminicídios de jovens

O texto, de autoria da deputada Zeidan Lula (PT), obriga a tabulação de todos os dados classificados como homicídio e feminicídio contra a vítima jovem

Alerj se reúne com PGE em busca de solução para concursados da SEAP

Na ocasião, Rômulo Carvalho, da comissão dos concursados de 2006, disse que os candidatos já passaram por todos os requisitos

Rio realizará censo da população em situação de rua

Municípios têm dificuldades em levantar dados e realizar estatísticas

Estado de calamidade pública no Rio será estendido até 2020

Com o reconhecimento do estado de calamidade, o Governo Estadual não precisa atender, temporariamente, aos limites de endividamento

Número de desaparecidos no estado do Rio chega a 400 pessoas por mês

Os municípios da Baixada são os que mais notificam casos de desaparecimento, uma média de 15 registros diários

Agora é lei: programa de prevenção ao suicídio de policiais é instituído no Rio

O texto, de autoria da deputada Renata Souza (PSol), engloba policiais civis e militares, bombeiros, inspetores prisionais e agentes do Degase

Profissionais de saúde serão proibidos de usar vestimentas e equipamentos fora do serviço

Em caso de descumprimento, o infrator poderá arcar com penalidades que vão de advertência a multa de 200 UFIR-RJ, cerca de R$ 684,00.

Ex-deputados prestam depoimentos sobre assassinato de Marielle Franco

O delegado Antonio Ricardo, diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa do Rio de Janeiro, disse que os interrogatórios têm a ver com uma possível motivação política para a morte de Marielle.

Deputados estaduais presos por corrupção deixam cadeia no Rio

Políticos foram soltos após Assembleia encaminhar ofício à Seap

Governo do Rio vai investir R$ 200 milhões no programa Segurança Presente em 2020

A declaração foi feita nesta quinta-feira (24/10) durante o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa das Operações Segurança Presente

Beneficiários de aluguel social terão preferência na aquisição de casas populares

Por ter recebido emendas, o projeto precisa ser votado em redação final pela Alerj

Lista de presença dos deputados será divulgada no site da Alerj

Emenda ao texto também garante transparência sobre os assessores nomeados nos gabinetes parlamentares

Alerj aprova projeto que revoga prisão de deputados eleitos

Texto aprovado impede parlamentares de assumirem seus mandatos

Rio pode ter estatística específica sobre homicídios de jovens

A proposta obriga a tabulação de todos os dados classificados como homicídio e feminicídio contra a vítima jovem

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