Alerj

Preço do gás natural pode cair 60% em dois anos

A expectativa do Governo do Estado é terminar os estudos sobre essa revisão em três meses

CPI dos Hidrômetros defende ampliação da tarifa social na conta de água

Os participantes discutiram ainda a cobrança de tarifa mínima, a vazão das instalações de fornecimento de água, o uso de ventosas, irregularidades nos hidrômetros, problemas de vazamento

Projeto aumenta punições a práticas de discriminação

A legislação em vigor já prevê outras sanções, como a suspensão do funcionamento do estabelecimento ou instituição que discriminar ou permitir o ato de racismo por trinta dias

CPI do gás discute redução do preço do gás natural no estado

O Ministério da Economia criou um programa para fomentar a abertura do mercado de gás no país.

Secretaria de Fazenda e Sindicato dos Bancários do Rio divergem sobre dados do Previ-Banerj

O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Tributação da Alerj

Agora é Lei: setor de joalheria e ourivesaria voltará a ter benefício fiscal

O setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria voltará a ter um regime de tributação diferenciado no Estado do Rio. A determinação é da lei 8.484/19 que  determina uma alíquota de ICMS de 5% para operações realizadas por...

Agora é lei: renda familiar será critério de desempate em acesso às universidades

Ainda segundo a norma, também poderá ter prioridade de matrícula, em caso de empate, o candidato que tiver menor renda familiar.

Radares na rodovia Amaral Peixoto serão desligados

DER-RJ anunciou retirada de 16 equipamentos instalados em áreas de risco

Rio de Janeiro tem 12 novas leis promulgadas pela Alerj

Foram promulgadas, nesta quinta-feira (04/07), pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado André Ceciliano (PT), 12 leis que foram vetadas pelo Executivo, mas tiveram os vetos derrubados pela Casa.

Policiais civis aposentados poderão fazer serviços administrativos em delegacias

Os policiais civis aposentados poderão fazer parte do Serviço Voluntário de Interesse Policial (Servip), atuando em funções técnico-administrativas nas delegacias. A determinação é do projeto de lei 3.766/18, da deputada Martha Rocha (PDT), que a Assembleia Legislativa...
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