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União estuda repasse para o Rio por unidades de saúde municipalizadas

O governo federal reconhece que ainda tem parte da dívida, mas equipes da pasta e do município estão analisando o valor que a União deve repassar ao longo do próximo ano.

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O ministro em exercício da Saúde João Gabbardo disse, durante o repasse de R$ 152 milhões para auxiliar à prefeitura do Rio a pagar os servidores terceirizados da área da saúde, que a União vai fazer um esforço para equilibrar a situação da média e alta complexidade dos hospitais da rede pública de saúde do município.

Além do acordo assinado nesta sexta-feira (13), será discutida em breve a incorporação de R$ 225 milhões ao teto do município, como ressarcimento pelas ações de média e alta complexidade. Segundo o ministro, o governo federal reconhece que ainda tem parte da dívida, mas equipes da pasta e do município estão analisando o valor que a União deve repassar ao longo do próximo ano.

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“O valor máximo é R$ 225 milhões mas, com certeza, não chegará a tanto. Tão logo esteja definido, vamos negociar com a prefeitura a forma de repasse desses recursos.” Gabbardo disse ainda que o município tem dívida de governos anteriores, porque essas unidades foram passadas para a prefeitura há mais de 20 anos. Segundo ele, “não foi cumprido o acordo em que o governo federal deveria recompor recursos.”

Reivindicação antiga

O pagamento da dívida pela União era reivindicado pelo município desde 1995. A prefeitura do Rio havia entrado com ação judicial para devolver as unidades ao governo federal, mas o acordo firmado agora prevê a regularização dos repasses federais.

O senador Flávio Bolsonaro, presente ao encontro, e um dos articuladores do acordo, disse que o presidente Jair Bolsonaro sempre esteve sensível à questão da saúde no Rio. “A solução do Ministério da Saúde foi fazer com que uma dívida líquida e certa da União com o município pudesse ser paga”, afirmou.

As unidades do Ministério da Saúde que passaram para o município do Rio nos últimos anos e terão a verba liberada anualmente para custeio e manutenção são as seguintes: Hospital da Piedade, Hospital Raphael de Paula Souza, Hospital Álvaro Ramos, Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, Instituto Juliano Moreira, Instituto Nise da Silveira, Instituto Philippe Pinel, Hospital Maternidade Carmela Dutra, Hospital Maternidade Alexander Fleming, Policlínica Antônio Ribeiro Netto, Policlínica José Paranhos Fontenelle, Policlínica Newton Alves Cardozo, Policlínica Rodolpho Rocco, Policlínica Newton Bethlem, Policlínica Manoel Guilherme da Silveira Filho, Policlínica Carlos Alberto do Nascimento, Policlínica Lincoln de Freitas Filho, Policlínica Hélio Pellegrino, Centro Municipal de Saúde (CMS) Oswaldo Cruz, CMS Dom Hélder Câmara, CMS Maria Cristina Roma Paugartten, CMS Cesar Pernetta e CMS Alberto Borgerth.

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