- Publicidade -

Relatório final da CPI do Feminicídio é aprovado na Alerj

Entre os projetos de lei que serão protocolados pela comissão na Casa, está o texto que prevê a implementação do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (Frida)

- Publicidade -

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única, nesta quinta-feira (28/11), o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar os casos de feminicídio no estado. A medida será promulgada pelo presidente da Casa e publicada no Diário Oficial do Legislativo.

O documento, construído pela deputada Zeidan Lula (PT), relatora da comissão, tem cerca de 600 páginas e conta com 126 recomendações que deverão ser aplicadas por órgãos do Judiciário, dos Poderes Executivos municipais e estadual e do Poder Legislativo. Também foi proposta a criação de cinco projetos de leis e três indicações legislativas. “Não é pouca coisa. Precisamos fazer cumprir a lei, principalmente no que diz respeito às medidas protetivas para a mulher vítima de violência, que precisa ser acolhida e se sentir segura”, afirmou Zeidan.

- Publicidade -

Durante a aprovação do projeto, a presidente da CPI, deputada Martha Rocha (PDT), afirmou que, a partir de 2020, a Alerj irá acompanhar a implementação das recomendações feitas no relatório. “Para a nossa tristeza, ainda não foram colocadas em prática as recomendações feitas pela CPI de Violência Contra a Mulher, de 2015. As comissões específicas, como de Saúde e da Mulher, estarão acompanhando o trabalho de implementação dessas medidas”, comentou.

Medidas propostas

Entre os projetos de lei que serão protocolados pela comissão na Casa, está o texto que prevê a implementação do Formulário de Avaliação de Risco em Violência Doméstica (Frida) com o objetivo de identificar e diagnosticar o risco que essa mulher corre e, com isso, serem adotadas medidas mais céleres para evitar que ela se torne uma vítima de feminicídio. Outro projeto propõe a criação de um kit vestuário para as mulheres no Instituto Médico Legal (IML), onde elas são direcionadas pelas delegacias para fazer os exames de corpo de delito. No relatório, também consta a sugestão para a criação de mais promotorias de justiça criminal para casos de violência contra mulher e a inclusão de um núcleo de feminicídio em todas as Delegacias de Homicídio (DH)

- Publicidade -

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

Mais Notícias
Conteúdo recomendado para você

Novo técnico do Fluminense: Eduardo Barroca e Ariel Holan são os mais cotados

Apesar de ter livrado o clube de mais um rebaixamento, Marcão não deve seguir no cargo e a diretoria busca opções no mercado.

Brasil e Paraguai terão livre comércio de automóveis

Os dois países atingirão o livre comércio até 2023

Braziliam Storm surfa pelo quarto título mundial

Medina, Ítalo Ferreira e Filipe Toledo têm chances de levar o caneco

Renata Fan apresenta o “Miss Universo 2019”

A mineira Júlia Horta, Miss Brasil Be Emotion 2019, é a representante brasileira na disputa e conta com uma forte torcida para conquistar o título

Vasco da Gama: Teresa Cristina detona Alexandre Campello: “Me Respeite”

Cantora ficou irritada por ter sido convidada em cima da hora para participar da festa no Maracanã

Cariocou mostra como é um hotel bondinho neste sábado

Rafa Paiva visita quiosques novos da Orla do Rio e experimentos vários pratos deliciosos.

Mega-Sena pode ter prêmio de R$ 3 milhões

As apostas podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília)

Vasco In Rio: Vasco da Gama se despede da torcida com shows e festa no Maracanã

A diretoria do Vasco convidou vários artistas vascaínos que devem se apresentar no intervalo do jogo.

Recordar é TV homenageia dois gênios do humor: Agildo Ribeiro e Chico Anysio

Produção resgata conteúdos preservado no acervo da emissora pública

TV Brasil pré-estreia nova temporada de Atos com Cauã Reymond

Produção sobre artes cênicas analisa os desafios do processo de formação do ator

Rio Star: confira os detalhes da maior roda-gigante da América Latina

A Rio Star, maior roda-gigante da América Latina, já está em funcionamento na região do Porto Maravilha.

Prova da Faetec acontece neste domingo

São mais de 7 mil vagas para o ano letivo de 2020. Gabarito previsto para a segunda, dia 9

The Gift Day: a maior festa literária do Rio de Janeiro acontece este mês

Grandes nomes do cenário literário nacional já estão confirmados

Vasco da Gama x Chapecoense: Prefeitura monta esquema especial de trânsito no Maracanã

Não serão criadas áreas de estacionamento para o evento, o que, aliado às diversas interdições previstas, não recomenda a utilização de automóvel particular.