- Publicidade -

Projeto obriga operadoras a enviarem mensagens de combate ao abuso sexual

O projeto determina que as mensagens sejam enviadas gratuitamente entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira.

- Publicidade -

As operadoras podem ser obrigadas a enviar, duas vezes por dia durante todo o mês de maio, mensagens telefônicas de combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. É o que propõe o projeto de lei 599/19, da deputada Lucinha (PSDB), que foi aprovado em primeira discussão pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quinta-feira (14/11). O texto ainda precisa ser aprovado em segunda discussão pela Casa.

O projeto determina que as mensagens sejam enviadas gratuitamente entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira. As mensagens também deverão conter instruções para que os usuários solicitem o cancelamento do recebimento, que deverá ser feito em até 24 horas. Em caso de descumprimento, as empresas estarão sujeitas à multa de R$ 170 mil a R$ 342 mil, dobrada em caso de reincidência. Os valores serão repassados ao Fundo para Infância e Adolescência.

- Publicidade -

Maio é o mês alusivo ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. “O intuito desta medida, além de lembrar da importância desta causa, é incentivar as crianças e adolescentes a denunciar os crimes de abuso ou de exploração sexual, sejam elas vítimas ou testemunhas, para que elas tenham à mão os números de contato imediato com as autoridades”, justificou a autora.

- Publicidade -

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

Mais Notícias
Conteúdo recomendado para você

Horóscopo de domingo 15 de dezembro de 2019

Confira a previsão do horóscopo para o dia 15 de dezembro de 2019 e fique por dentro de tudo...

‘Carlinhos e Carlão’, com Luis Lobianco, tem pré no Festival do Rio

As sessões estão agendadas para 16 de dezembro (segunda-feira), no Cine Odeon NET Claro, e 17 (terça), no Cine Roxy e no Reserva Cultural de Niterói

Record TV apresenta a Retrospectiva dos Famosos

Marcos Mion e Mariana Weickert comandam a atração

Vanderlei Luxemburgo não é mais o técnico do Vasco da Gama

Em breve, o Club de Regatas Vasco da Gama irá anunciar o nome do novo técnico.

Copa do Brasil 2020: sorteio define confrontos da Primeira Fase

Sorteio realizada na sede da CBF determinou confrontos da Primeira Fase e mando de campo da Segunda Fase da Copa do Brasil 2020

Vasco da Gama quer Everaldo da Chape e Luxemburgo está na mira de Santos e Palmeiras

O Gigante da Colina chegou a sondar os argentinos Nicolás Blandi e German Cano, que não empolgaram Vanderlei Luxemburgo.

Quem vai reforçar o seu time? Confira no ‘Central do Mercado’

Até o dia 6 de janeiro, a apresentação é de André Hernan, que passa o bastão para Carlos Cereto a partir do dia 7