- Publicidade -

OABRJ denuncia à Corregedoria do TJ juíza que mede saia de advogadas com régua

A juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vem impedindo a entrada da advogada cuja roupa esteja mais de cinco centímetros acima do joelho

- Publicidade -

Quem diz qual é a medida da decência e do bom senso na hora de avaliar a vestimenta de uma mulher que vai ao fórum trabalhar? Pois a juíza diretora do Fórum de Iguaba Grande, Maíra Valéria Veiga de Oliveira, vem impedindo a entrada da advogada cuja roupa esteja mais de cinco centímetros acima do joelho, critério que não encontra qualquer respaldo legal. Para fazer valer o padrão arbitrário que instituiu, a magistrada afixou um aviso com uma foto de referência à entrada do tribunal e autorizou seguranças a medirem as roupas das advogadas com régua. Nesta quarta-feira, dia 23, a OABRJ, por meio da Comissão de Prerrogativas, protocolou uma representação disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça contra a magistrada.

No documento, a Ordem sustenta que a magistrada, ao descumprir deliberadamente a regra do Artigo 6º da Lei Federal 8906/94, falta com seu “dever funcional de cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, as disposições legais e os atos de ofício na forma do Artigo 35 da Lei Orgânica da Magistratura”.

- Publicidade -

O ato se dá após tentativas frustradas de diálogo da Seccional com a juíza. No ano passado, a presidente da OAB/Iguaba Grande, Margoth Cardoso, e toda a sua diretoria reuniram-se com Oliveira para tentar sustar o tratamento indigno dispensado às advogadas. Apresentaram as diversas queixas de colegas que se sentiram humilhadas, como a estagiária que precisou ter seu casaco costurado à barra de sua saia para conseguir transitar no fórum e a colega que precisou curvar os joelhos para cobrir os joelhos e passar na portaria, por exemplo.  Mas a juíza manteve-se irredutível.

- Publicidade -

No início de outubro, a Diretoria de Mulheres elegeu a comarca para realizar a primeira edição da Blitz da Diretoria de Mulheres, que verifica o cumprimento das prerrogativas da advogada nos fóruns do estado. Com vestidos acima dos joelhos, a diretora de Mulheres, Marisa Gaudio; a vice-diretora de Mulheres, Valéria Pinheiro; a presidente da Subseção de Iguaba, Margoth Cardoso; a vice-presidente da OAB Mulher, Rebeca Servaes; e a coordenadora de Prerrogativas da Mulher Advogada, Fernanda Mata, foram ao Fórum de Iguaba sem avisar para testar a recepção.

Servaes foi barrada e o grupo exigiu falar com a direção. A juíza as abordou com rispidez, acompanhada por policiais, e, ao defender sua posição, chamou as advogadas que frequentam o fórum de “piriguetes”. Mas comprometeu-se a refletir sobre o assunto e consultar o Tribunal de Justiça sobre a viabilidade de ela revogar a regra. Prometeu comunicar à Ordem. A resposta nunca veio. 

“Muitas advogadas têm medo de denunciar, pois precisam fazer uma confusão para conseguir entrar e quem fará a audiência delas é a própria juíza”, afirma Gaudio. “De acordo com a lógica da magistrada, quando uma mulher usa vestido curto, tira o foco dos homens das audiências. As mulheres, então, teriam que se vestir com  roupas adequadas, caso contrário seria falta de compostura”.

- Advertisement -

Para a presidente da OAB/Iguaba, “essa determinação soa como machista e espanta que venha de uma mulher”. “A responsabilidade pelo que os funcionários fazem com as advogadas é da juíza”, diz Margoth.

“O que está acontecendo com as colegas no Fórum de Iguaba Grande é um verdadeiro absurdo. Quem desconhece a determinação é barrada e perde audiência, prejudicando seu cliente”, ressalta Fernanda Mata

- Publicidade -

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

Mais Notícias
Conteúdo recomendado para você

MP extingue multa adicional de 10% do FGTS que ia para União

A multa de 40% para o trabalhador não foi extinta

Reforma da Previdência é promulgada pelo Congresso

O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais de 72 milhões de pessoas

México concede asilo político a Evo Morales

Líder boliviano renunciou ao cargo em meio à forte crise no país

Bolsonaro assina MP que extingue o Dpvat

Acidentes ocorridos até o fim de 2019 continuam cobertos

Toyota Corolla: entenda a diferença de desvalorização entre as gerações

Toyota Corolla SE-G automático possui a maior diferença de desvalorização entre gerações, com -10,19%. Por outro lado, a versão GLi automática desvaloriza apenas -4,89% anualmente

CNN Brasil anuncia Caio Junqueira e Raquel Landim como comentaristas de política e economia

O canal de notícias 24 horas estará disponível em breve para assinantes da TV paga

Com participação de Adriana Bombom, Vou Pro Sereno lança clipe

Bem-humorado, vídeo de "Eu Volto Pra Almoçar" traz diversos personagens para mostrar um domingo qualquer de futebol no subúrbio

Horóscopo de terça-feira 12 de novembro de 2019

Descubra o que os astros estão reservando para seu dia

Linha Amarela é a melhor opção entre as zonas Norte e Oeste

A pista segue livre de bolsões d'água

TJ libera uso de paletó e gravata a partir de 1º de dezembro

A liberação vai até o dia 20 de março de 2020

Enem: Candidatos que se sentiram prejudicados podem pedir nova prova até o dia 18

Inep vai dar a resposta às solicitações ainda em novembro

Vasco da Gama pode garantir permanência na Série A contra o Flamengo

Time de Luxemburgo venceu por 3 a 0 pela primeira vez no Brasileirão

Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba

Empreendimento beneficiará 16 mil pessoas

Vasco da Gama reencontra a vitória contra o CSA-AL, veja os gols

Em duelo válido pela 32ª rodada, Cruzmaltino faz 3 a 0 sobre o Azulão, reencontra o caminho da vitória e sobe de posição na tabela

Horóscopo de segunda-feira 11 de novembro de 2019

As previsões para o amor, dinheiro e saúde.