- Publicidade -

Senado deve votar hoje, em segundo turno, a reforma da Previdência

. Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a favor e 19 contra.

- Publicidade -

O texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019) deve ser votado pelo Senado, em segundo turno, nesta terça-feira (22). A previsão é que a sessão para votar a reforma comece às 14h.

Para que seja aprovado e siga para promulgação, o projeto precisa alcançar o mínimo de 49 votos favoráveis no universo de 81 senadores. Na votação em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 56 votos a favor e 19 contra.

- Publicidade -

Antes de ser votada em plenário, às 11h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o parecer do relator do texto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre nove emendas de redação apresentadas após a votação da reforma em primeiro turno.

PEC Paralela

A conclusão da votação do texto principal da reforma da Previdência avança em parte, mas não encerra a discussão sobre o tema no Congresso. Vários pontos polêmicos considerados importantes, mas que não têm consenso no Senado e na Câmara, integram uma proposta de emenda paralela à Constituição (PEC 133/19).

- Publicidade -

Para que o assunto continue em discussão, Tasso apresentará o relatório sobre essa proposta na próxima nesta quarta-feira (23), na Comissão de Constituição (CCJ) do Senado.

O principal ponto do texto busca incluir estados e municípios na reforma da Previdência. A proposta também prevê aumento de receitas para compensar parte das perdas referentes às concessões feitas pelos parlamentares no texto principal.

- Publicidade -

Entre elas, está o fim da isenção de contribuições previdenciárias de entidades filantrópicas, do setor exportador, sobretudo do agronegócio e de empresas incluídas no Simples. Em 10 anos, essas medidas podem render aos cofres públicos R$ 155 bilhões.

Também estão na PEC Paralela ajustes em algumas regras previdenciárias, além da criação de um benefício para crianças em situação de pobreza.

O relator, contudo, vem sendo pressionado por representantes de entidades filantrópicas para que não aceite a cobrança da contribuição previdenciária, ainda que seja gradual. Tasso estuda ampliar o prazo para a cobrança, definido inicialmente em 10 anos.

A pedido da bancada feminina, devem entrar ainda nessa discussão regras de transição atenuadas para mulheres cumprirem a exigência de idade para a aposentadoria, com mudanças para garantir mais recursos para as viúvas, pois as mulheres são mais de 80% dos beneficiários das pensões por morte.

PEC autônoma

Além da PEC Paralela, outro tema foi acertado com a equipe econômica para ser tratado em proposta autônoma. É o “pedágio” cobrado dos trabalhadores prestes a se aposentar, que terão de trabalhar o dobro do tempo que falta para a aposentadoria. O senador Álvaro Dias (Podemos-PR) desistiu do destaque para evitar o retorno da proposta à Câmara.

Para ter mais chances de aprovação na Câmara e no Senado, ele exigiu que o tema fosse tratado sozinho em outra proposta de emenda constitucional.

“O pedágio é de 17% para os militares, 30% para os parlamentares e 100% para os demais. Queremos discutir uma regra de transição que suavize o drama para quem já trabalhou muito e vai trabalhar ainda mais para chegar à aposentadoria”, disse Álvaro Dias.

- Publicidade -

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

Mais Notícias
Conteúdo recomendado para você

Globoplay anuncia minissérie exclusiva ‘Hebe’

Produção em dez episódios que conta a história da apresentadora chega à plataforma de streaming no dia 13/12

Programão Carioca terá edição especial no domingo, dia 24, em Duque de Caxias

Projeto da Globo promoverá oficinas culturais, apresentações e feira cultural pelo Dia da Consciência Negra. Sessão do musical ‘Elza’ encerrará a programação gratuita

MRV inaugura espaço tecnológico para inovar os tradicionais plantões de venda

Após lançar nova marca e posicionamento ao completar 40 anos, MRV apresenta Centros de Experiência para oferecer uma nova experiência aos clientes

Maia anuncia agenda legislativa para o desenvolvimento social

A Agenda de Desenvolvimento Social é dividida em cinco pilares e foi elaborada por um grupo de cinco deputados e um senador.

Melim e Diogo Nogueira são as atrações do Estação Rio em Nova Iguaçu

O projeto musical da Globo, que tem patrocínio da Coca-Cola e apoio da Rede Multi Market, leva shows gratuitos e de grandes artistas a diferentes bairros e municípios do Rio.

PL prevê pausa para ginástica laboral em jornadas de trabalho acima de 6 horas

Projeto de lei acrescenta parágrafo na CLT, fixando 30 minutos para desempenho de exercício funcional em locais de trabalho com jornadas mais longas

Governo federal vai conectar 100% das escolas públicas aptas a receber internet

Acesso à web alcançará cerca de 70 mil instituições de ensino, em 5.296 municípios

Projeto cria programa de mediação escolar no Rio

De acordo com o projeto, o programa tem o objetivo de promover o respeito às diferenças sociais, econômicas, políticas, religiosas e de gênero

Líder diz que não há prazo para apresentar reforma administrativa

Fernando Bezerra justifica agenda cheia no Congresso para tramitação

Confira os projetos de lei aprovados pelos vereadores do Rio na Sessão Legislativa de 19/11/2019

Foi aprovado o Dia dos Clóvis (bate-bola) e Originalidades do Carnaval no calendário oficial da cidade;

Universal TV exibe crossover especial da franquia Chicago

O especial da franquia “Uma Chicago”, intitulado como “Infecção”, conta com duas horas e meia de pura ação

Zeca Pagodinho, Demônios da Garoa e Ana Clara estão no Boteco do Ratinho

O Programa do Ratinho vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir das 22h15.

Programa Família Segura pode ser instituído no estado do Rio

Segundo o texto, a PMERJ deverá comunicar às autoridades judiciárias da região de atuação a intenção de criar o programa.

Profissionais de saúde de Manguinhos tem futuro incerto

A Prefeitura do Rio garantiu que o contrato com a OS será estendido por 12 meses, mas o compromisso ainda não foi assinado

Vasco da Gama folga na rodada e só volta a jogar dia 28 contra o São Paulo

Após empate em São Januário, Cruz-Maltino segue em 10º no Brasileirão