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Rio pode ter estatística específica sobre homicídios de jovens

A proposta obriga a tabulação de todos os dados classificados como homicídio e feminicídio contra a vítima jovem

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O Instituto de Segurança Pública (ISP) pode ser obrigado a produzir estatísticas específicas sobre a morte de jovens de até 24 anos. É o que determina o projeto de lei 3.360/17 de autoria da deputada Zeidan Lula (PT) que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta terça-feira (22/10), em segunda discussão. O texto seguirá para o governador Wilson Witzel, que tem até 15 dias úteis para decidir pela sanção ou veto.

A proposta obriga a tabulação de todos os dados classificados como homicídio e feminicídio contra a vítima jovem e estabelece que deverá existir codificação própria e padronizada à disposição de todas as secretarias de estado e demais órgãos do governo. Os dados deverão considerar a idade, sexo, etnia das vítimas, além da região onde o crime aconteceu. Os números deverão permanecer para consulta pela internet e integrados ao banco de dados do ISP. Segundo o projeto, as estatísticas precisarão ser atualizadas anualmente.

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Para Zeidan, especificar as estatísticas referentes ao assassinato de jovens vai colaborar para planejar melhor as políticas públicas. A parlamentar esclareceu, também, que para efeito do projeto foi adotada a definição de “jovem” do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fixando o limite etário até os 24 anos.”O Governo do Estado tem estatísticas importantes que medem os índices de violência, é preciso que seja identificada de forma clara a proporção de mortes dos jovens para que possamos construir políticas públicas eficazes”, justificou

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