- Publicidade -

Supremo retoma discussão sobre possíveis candidaturas sem partido

A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro

- Publicidade -

Dois anos após ter discutido o tema em plenário, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a colocar em pauta a possibilidade de autorizar candidaturas independentes, ou seja, sem a necessidade de filiação a um partido. Agora, o assunto será debatido por meio de uma audiência pública.

A audiência foi marcada para 9 de dezembro pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do recurso de um postulante a prefeito do Rio de Janeiro que teve sua candidatura negada pela Justiça Eleitoral nas eleições de 2016. Especialistas e entidades podem procurar o Supremo e se inscrever até 1º de novembro para participar como expositores.

- Publicidade -

O caso foi discutido em plenário em outubro de 2017, quando os ministros aprovaram a repercussão geral do assunto. A decisão abriu uma brecha para que o Supremo possa considerar constitucional as candidaturas sem partido, estabelecendo uma tese que autorize os tribunais eleitorais a deferirem os registros de candidatura.

A questão de fundo está em saber se o STF pode interpretar a Constituição, que prevê a filiação partidária como condição para a elegibilidade, de acordo com convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, como o Pacto de San José da Costa Rica, que não prevê a necessidade de filiação partidária para o pleno exercício de direitos políticos.

Com pareceres jurídicos contrários às candidaturas avulsas emitidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, o assunto ficou fora da pauta do Supremo em 2018, ano de eleições majoritárias, mas volta agora aos holofotes a tempo para o registro de candidaturas para as eleições municipais de 2020, cujo prazo deve ser aberto em junho do ano que vem.

Entre os tópicos a serem debatidos, Barroso elencou: os aspectos positivos e negativos da adoção de candidaturas avulsas; os impactos da adoção de tais candidaturas sobre o princípio da igualdade de chances, sobre o sistema partidário e sobre o regime democrático; as dificuldades práticas, normativas, políticas ou de qualquer outra ordem relacionadas à implementação das candidaturas avulsas.

“Tais questões extrapolam os limites do estritamente jurídico, demandando conhecimento interdisciplinar a respeito de aspectos políticos, eleitorais e administrativos relacionados à matéria”, escreveu Barroso no despacho em que marcou a audiência pública.

Apesar do assunto receber o impulso de Barroso no Supremo, qualquer decisão sobre o tema depende de que o caso seja incluído na pauta de julgamentos do plenário, o que não tem previsão para acontecer. A agenda de discussão é organizada pelo presidente do Supremo, atualmente o ministro Dias Toffoli.

O debate em plenário de um recurso sobre candidaturas avulsas não tem a simpatia de todos os ministros do Supremo. Quando o assunto foi levado a julgamento pela primeira vez, em 2017, quatro ministros votaram contra o pleno analisar o tema por essa via: Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello.

- Publicidade -

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

Mais Notícias
Conteúdo recomendado para você

Defesa Civil do Rio de Janeiro acompanha evolução de ciclone

No decorrer do dia até a noite de sexta-feira (24), podem ocorrer pancadas de chuva moderadas a ocasionalmente fortes

Reforços do Vasco da Gama: Rejeição da torcida trava acerto com Jucilei

O diretor de futebol do Vasco da Gama, Andre Mazzuco, concedeu entrevista à rádio Tupi e negou que o negócio esteja fechado

Reforços do Botafogo: Clube tenta a contratação do japonês Honda e contrata equatoriano

Independente da chegada de Honda, o clube já ganhou mais um reforço: Gabriel Cortez, meia equatoriano de 24 anos

Confira o calendário de vistoria para ônibus, táxis, vans, ‘cabritinhos’, fretamento e veículos de transporte escolar

Na data e hora agendadas para a vistoria, os veículos e as documentações solicitadas deverão ser entregues no posto

Amigos da Onça recebe Mc Rebecca e Gabily no “Ensaios de Veraww”

Evento acontece todas as terças até o Carnaval e arrasta foliões para o HUB RJ, no Centro

Mallu Magalhães lança novo álbum em 2020

Mallu Magalhães está gravando mais um disco com previsão de lançamento no primeiro semestre de 2020. A produção do álbum ficará a cargo de...

Reforços do Vasco da Gama: Clube está próximo de contratar Gustavo Carvajal, do América de Cali

O presidente do América de Cali, da Colômbia declarou a uma rádio local que o clube está negocia dois jogadores com o futebol brasileiro

Jota Quest e Fernanda Abreu fazem shows em Rio das Ostras

Artistas e esportista Luiz Negão se apresentam na Praia de Costazul, ao lado do Emissário Submarino

Fim de Semana de curiosidades e conhecimento no MAST

Programação traz instigantes informações sobre o céu com atividades lúdicas para toda família entender alguns conceitos sobre o Universo

BBB20: Brothers enfrentam a primeira prova do líder

O líder continua com o poder de mandar os participantes direto para o paredão,

Horóscopo de sexta-feira 24 de janeiro de 2020

Confira as previsões para o amor, dinheiro e saúde.

Procon Carioca alerta pais sobre preços abusivos de material escolar

Sugestão é fazer pesquisa para buscar valores acessíveis

Nomeação de Regina Duarte deve ocorrer após viagem à Índia

Bolsonaro falou sobre o assunto ao deixar o Palácio da Alvorada

Reforços do Vasco da Gama: Clube acerta a contratação de Jucilei, do São Paulo

O Gigante da Colina ainda busca dois laterais, um zagueiro e um camisa 10

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23)

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019