terça-feira, fevereiro 18, 2020
24.4 C
Rio de Janeiro
Início Rio de Janeiro Nova denúncia de contratos irregulares envolve Eduardo Paes e Grupo Globo
- Publicidade -

Nova denúncia de contratos irregulares envolve Eduardo Paes e Grupo Globo

Entre 2009 a 2015, a empresa do Grupo Globo foi agraciada com contratos com a Educação, sem licitação que, em valores atualizados, chegam a R$ 33 milhões.

Mais Lidas

CPI que apura incêndio no Ninho do Urubu ouve dirigentes do Flamengo

Presidente do clube envia vice-presidente jurídico como representante

Volta Redonda viaja para a estreia na Copa do Brasil

Na quarta, às 15h30min, no estádio Simão Dias, o Voltaço enfrenta o Lagarto
- Advertisement -

O ex-prefeito Eduardo Paes se envolveu em mais um polêmico contrato entre a Prefeitura e a Fundação Roberto Marinho (FRM). Entre 2009 a 2015, a empresa do Grupo Globo foi agraciada com contratos com a Educação, sem licitação que, em valores atualizados, chegam a R$ 33 milhões. A nebulosa negociação é mais um item da operação “Mama Jato” a ser enviado para análise do inquérito anunciado pelo procurador-geral do Estado do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, que vai investigar suspeitas de irregularidades em 19 contratos feitos sem licitação pela gestão de Eduardo Paes com a FRM e que somam cerca de R$ 300 milhões.

Em dezembro de 2010, a procuradora Christiane de Almeida Ferreira chegou a elaborar parecer questionando a contratação da Fundação sem processo seletivo. “…Considerando que o caso analisado nos remete ao Decreto nº 19.752/01, há a necessidade de processo seletivo; contudo, tendo em vista a especificidade do objeto a ser contratado, caberá a autoridade competente, se for o caso, solicitar a devida excepcionalização do Ilmo Prefeito”.

- Publicidade -

Apesar da recomendação da procuradora, um documento, com data de 25/01/2011, da secretária municipal de Educação, Cláudia Costin, ao então prefeito Eduardo Paes, ressalta: “a exitosa experiência da Fundação na implementação desse modelo (de aceleração de estudos) nas mais diversas comunidades da sociedade brasileira”.

O documento prossegue: “Conforme sugerido pela douta PG/PADM, submeto a V. Excia excepcionalização de processo seletivo visando à escolha da instituição para prestação do servido pretendido”.

Após o pedido da secretária, a FRM foi contratada. Isso é de causar espanto, uma vez que outras instituições no Brasil estão aptas a prestar o mesmo serviço, entre elas o Instituto Ayrton Senna.

OBRAS

Os valores pagos à FRM para a prestação de serviços à Secretaria Municipal de Educação (SME) deixaram de ser investidos em obras, serviços de manutenção e, principalmente, no pagamento de funcionários do magistério. Isso porque, para garantir que mais de R$ 33 milhões fossem repassados aos cofres da Fundação, a Prefeitura, à época, utilizou recursos das fontes 100, 107 e 142 (esta última destina repasses federais do Fundeb, que devem ser utilizados pelos municípios em educação infantil e fundamental, manutenção da educação básica e remuneração de profissionais do magistério da educação básica).

Com os R$ 33.919.716,03 (valores atualizados) que a gestão anterior desviou para a FRM, a Secretaria Municipal de Educação poderia ter investido:

– na compra de 4.845.673 uniformes escolares;
– na reforma de aproximadamente 33 escolas (custo médio);
-na climatização de 97 unidades de ensino;
-ou na aquisição de 1.399.905 Kits escolares.

AUDITORIA

Por determinação do prefeito Marcelo Crivella, técnicos da Secretaria Municipal de Educação (SME) realizaram novas auditorias nos processos da pasta e encontraram graves irregularidades em contratos sem licitação realizados pela gestão passada com a Fundação Roberto Marinho. De acordo com os artigos 24 e 25 da Lei de Licitações, a contratação sem licitação só se aplica nos casos em que, conforme os citados artigos, “… há uma situação de emergência, que pode colocar em risco, por exemplo, a vida de pessoas caso haja demora para a realização de determinado trabalho…” ou “…quando alguma atividade –seja obra, projeto educacional, ou cultural, entre outros – necessita de conhecimentos tão específicos e especializados que apenas uma pessoa, física ou jurídica…”.

Não é o caso em questão. A SME, naquele período, desrespeitou o que determina a lei, uma vez que existiam outras empresas que ofereciam o mesmo serviço no mercado, como o Instituto Ayrton Senna. Com isso, há claros indicativos de favorecimento na contratação da Fundação Roberto Marinho sem a realização de licitação, dizem os técnicos da SME.

A soma dos valores dos sete contratos sem licitação realizados durante o governo passado com a FRM para serviços de “aceleração de estudos” foi de R$ 22.336.091,00, à época. Com a devida atualização, os recursos desperdiçados chegam a R$ 33.919.716,03 – valores corrigidos pelo IPCA-E.

Atualmente, o programa de aceleração de estudos é realizado pela própria Secretaria Municipal de Educação, sem desperdício de dinheiro público.

A auditoria no total de contratos da Prefeitura do Rio com a Fundação Roberto Marinho, além dos citados com a SME, todos assinados na gestão passada e feitos sem licitação, já revela o uso indevido de cerca de R$ 300 milhões.

– Trata-se de uma denúncia grave em relação à Educação carioca. O prefeito Marcelo Crivella determinou que fizéssemos uma auditoria em todos os contratos sem licitação feitos na gestão passada com a Fundação Roberto Marinho. São milhões de reais desviados. Dinheiro esse que poderia ter sido revertido para beneficiar milhares de alunos. E que foi entregue para uma terceirizada fazer o que a Secretaria Municipal de Educação tem condições de realizar. Gostaríamos de reaver esse dinheiro para a Educação carioca. Ele fez muita falta e ainda faz – afirma a secretária municipal de Educação, Talma Romero Suane.

A Rede Municipal de Ensino, que conta com 1.540 unidades escolares e cerca de 640 mil alunos, é a maior do país. Esses recursos teriam muito mais serventia se fossem revertidos em benefícios diretos aos estudantes. Poderiam ser investidos em mais merenda para os alunos da Rede Municipal de Ensino e mais reformas em unidades escolares

- Publicidade -

Assine nossa Newsletter

Receba as priincipais notícias do Brasil e do Mundo em seu email

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

- Publicidade -
-- Conteúdo Recomendado -
- Publicidade -

Mais Notícias
Conteúdo Relacionado

Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

Presidente disse que conhecerá proposta nesta terça-feira (18)

Galeão recepciona turistas com exposição sobre carnaval

Fantasias e adereços ficarão no aeroporto até 2 de março

Carnaval: Supermercados Mundial prevê aumento de 10% nas vendas de bebidas

Vodkas, gins e, como sempre as cervejas, serão os mais vendidos

Matrículas na educação infantil aumentam 12,6% nos últimos cinco anos

Número foi impulsionado pelo crescimento de matriculados em creches

Cabelo de Paolla Oliveira é tendência

Especialista ensina como adotar o Avelã

Carnaval: Supermercados Mundial prevê aumento de 10% nas vendas de bebidas

Vodkas, gins e, como sempre as cervejas, serão os mais vendidos

Matrículas na educação infantil aumentam 12,6% nos últimos cinco anos

Número foi impulsionado pelo crescimento de matriculados em creches

Cabelo de Paolla Oliveira é tendência

Especialista ensina como adotar o Avelã

Secretaria de Transportes vai revisar serviço de ônibus na cidade

Frota pode aumentar no horário de pico e ônibus com ar não podem ser retirados de circulação

Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 170 milhões

Sorteio do concurso 2.235 será às 20h e pode ser acompanhado pela TV ou pelas redes sociais da CAIXA

Blocos de Rua do Rio reúnem quase um milhão de foliões no último fim de semana antes do carnaval

No sábado, Simpatia é Quase Amor (150 mil) e Chora Me Liga (110 mil) foram os campeões de público

Troca de Esposas: Vanessa Jackson se muda para o lar da influencer Letícia Santiago

A família mora em uma casa aconchegante e confortável, com cinco funcionários e ainda babá

Sambódromo deve ser liberado na quinta-feira após vistoria

MPRJ moveu a ação civil pública cobrando reparos

Horóscopo de terça-feira 18 de fevereiro de 2020

Confira a previsão dos astros para você
- Publicidade -