- Publicidade -

Novo protocolo busca facilitar investimentos intra-Mercosul

Brasil e Uruguai já ratificaram documento

Entrou em vigor esta semana o Protocolo de Cooperação e Facilitação de Investimentos Intra-Mercosul para Brasil e Uruguai, que já ratificaram o documento. Argentina e Paraguai ainda precisam incorporar o instrumento aos respectivos ordenamentos jurídicos para que o acordo passe a valer também para os dois sócios do bloco sul-americano.

De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, o protocolo cria mecanismos para ajudar o investidor na resolução de dificuldades práticas, bem como no acesso a informações e a procedimentos necessários à concretização de seus investimentos.

Ainda segundo o Itamaraty, o documento contribui para expandir a rede de acordos de cooperação em investimentos já firmados pelo Brasil com outros países. O objetivo é estimular a atração de investimentos estrangeiros e a internacionalização das empresas brasileiras.

O diretor do Departamento de Promoção de Serviços e de Indústria do Ministério das Relações Exteriores, ministro Luiz Cesar Gasser, explica que, quando um investidor estrangeiro tiver dúvida sobre legislação ou procedimentos administrativos ou uma queixa sobre problemas concretos, ele vai acionar um órgão do governo previamente designado para atender a essas demandas.

No Brasil, cabe à Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, receber as consultas ou queixas dos investidores

“Funciona como uma instância que vai dar respostas rápidas ao investidor. É um mecanismo de facilitação de investimentos e de prevenção de controvérsias”, disse Gasser.

Segundo o diplomata, a ideia é evitar ao máximo que um problema tenha que ser solucionado por meio da arbitragem. Gasser explica que, tradicionalmente, os acordos de investimentos previam uma cláusula de arbitragem cujos custos são muito elevados. “Esse é o padrão histórico: quando uma empresa se sente lesada nos seus interesses e nos seus investimentos, ela pode iniciar uma arbitragem contra um país. Isso gera despesa muito alta com contratação de escritório de advocacia. Cada uma das partes escolhe um árbitro e os dois árbitros escolhidos designam um terceiro”.

Com o protocolo intra-Mercosul, um comitê conjunto será criado no âmbito desse acordo para resolver uma queixa. “Busca-se uma solução entre os governos sempre no sentido de conciliar. Se não houver essa solução consensual, como última instância, pode-se solicitar uma arbitragem. Nesse caso, a arbitragem acontece entre Estados”, afirmou o ministro.

Gasser destaca que a atração de investimentos é um assunto que interessa muito ao Brasil neste momento e que o governo está procurando estabelecer mecanismos para facilitar a vinda do investidor estrangeiro. “Estamos engajados em atrair investimentos em infraestrutura, por exemplo”.

- Advertisement -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Notícias Relacionado
Recomendado para você

- Patrocinado -
- Publicidade -

Bolsonaro diz que incêndios na Amazônia não podem gerar sanções ao Brasil

Presidente fez pronunciamento nesta sexta falando sobre a Amazônia

Brasil gerou 43,8 mil empregos formais em julho

É o quarto mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos

Raquel Dodge prorroga força-tarefa da Lava Jato por um ano

A equipe também continuará com orçamento de aproximadamente R$ 800 mil para gastos com pagamentos de diárias e passagens para procuradores e servidores que estiverem no trabalho de investigação

Governo está procurando terrorista da Al Qaeda no Brasil

A informação foi dada por Sergio Moro e Ernesto Araújo.

Preço do gás natural pode cair 60% em dois anos

A expectativa do Governo do Estado é terminar os estudos sobre essa revisão em três meses

Coxinha: o salgado mais brasileiro ganha diferentes versões em bares e restaurantes cariocas

Confira releituras cariocas do salgado queridinho da família imperial

Confira a escalação do Vasco da Gama contra o São Paulo

Com quase 80% de aproveitamento em jogos em São Januário na temporada, o Vasco conta mais uma vez com a força da torcida

Vasco da Gama tem interesse em 3 atacantes e dois meias

O Gigante da Colina continua com sérias restrições orçamentarias e mudou o perfil de atleta que buscava no mercado.
- Publicidade -

Resultado das eleições primárias da Argentina surpreendeu tanto macristas quanto kirchneristas, avalia professor

O atual presidente Maurício Macri perdeu para a chapa de Cristina Kirchner e Alberto Fernandez por 10 pontos percentuais

Chapa Fernández-Kirchner vence eleições primárias na Argentina

A inflação na Argentina terminou o primeiro semestre deste ano em 22%, e 32% da população se encontram na linha da pobreza.

‘Prévia’ do PIB mostra necessidade de aprovação de reformas para país voltar a crescer, aponta economista

IBC-Br, medido pelo Banco Central, indicou recuo de 0,13% no 2º trimestre deste ano

ENCCEJA: prova será em 25 de agosto

A avaliação é destinada a brasileiros que não concluíram o ensino fundamental ou médio em idade adequada.

Guedes sobre recuperação econômica: “Tenham um pouco de paciência”

Em sua fala, Guedes fez uma longa defesa de políticas liberais contra o “atraso cognitivo”

Zona Oeste ganha centro cirúrgico para castração gratuita de cães e gatos

Com as novas mil vagas disponibilizadas na unidade, Vigilância Sanitária poderá fazer até 2,5 mil cirurgias por mês, com redução de riscos à saúde pública e economia para donos de animais de estimação

Vascaina? Maju Coutinho publica foto com cavalinho do Vasco da Gama

Maju completou 41 anos de vida e em sua homenagem recebeu uma linda festa surpresa de aniversário, organizada por sua amiga Taís Araújo.

Bombeiros resgatam mãe e filho de desabamento em Curicica

Além do trabalho de resgate, os bombeiros fizeram o escoramento da casa de quatro andares e das residências vizinhas

Desabamento em Curicica deixa duas pessoas desaparecidas

De acordo com informações dos bombeiros as duas pessoas estão no primeiro piso do imóvel.

Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista

Juíza argumenta que prisão violou a Constituição

MPRJ se pronuncia sobre investigações da Fundação Roberto Marinho

A representação feita pelo Prefeito Marcelo Crivela foi encaminhada ao referido órgão e está sendo apreciada pela promotora de justiça titular, que não se pronunciará enquanto não concluir a apuração dos fatos.

Mãe é presa no Complexo do Almemão por torturar filho de 9 meses

A Polícia Civil prendeu em flagrante, nessa sexta-feira (10), Edilaine de Araújo Assis, 19 anos, Naiara de Lima Silva, 24 anos, e...
video

WCnoBeat lança clipe de “Hoje Tem” com Filipe Ret e MC Davi

Com referência ao Baile da Gaiola, a música traz também uma mensagem de apoio ao DJ Rennan da Penha

Vasco da Gama: Luxemburgo elogia zaga e exalta triunfo sobre o Goiás

"O resultado muito importante para aquilo que nós queremos dentro da competição, que é primeiro sair da zona da confusão", disse o Técnico
video

Vasco da Gama vence o Goiás fora de casa, veja o gol

No Serra Dourada, Gigante derrotou o Esmeraldino por 1 a 0, em jogo válido pela 14ª rodada da Série A
- Publicidade -
- Publicidade -

Deu o que falarPOPULAR
As noícias mais lidas da semana

Brasil gerou 43,8 mil empregos formais em julho

É o quarto mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos

Brasil gerou 43,8 mil empregos formais em julho

É o quarto mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos

Brasil gerou 43,8 mil empregos formais em julho

É o quarto mês consecutivo com saldo positivo na geração de empregos