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segunda-feira, 24 de junho de 2019 10:5955
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OAB/RJ defende advogadas presas em caso de plágio do Padre Marcelo Rossi

As advogadas ficaram sob custódia até sábado, 11, numa cela da carceragem da Polinter, na Zona Norte.

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A OAB/RJ recebeu, nesta terça-feira, dia 14, as advogadas Carolina Araújo Braga Miraglia de Andrade e Mariana Farias Sauwen de Almeida, presas em pleno exercício profissional quando atuavam no caso da escritora que acusou o padre Marcelo Rossi de plágio no livro “Ágape”. O objetivo da reunião foi traçar uma estratégia jurídica, com o devido respaldo institucional, para fazer frente à ilegalidade da detenção pela Polícia Civil do Rio de Janeiro e ao abuso de autoridade que elas sofreram por parte do delegado responsável pelo caso.

O presidente da Seccional , Luciano Bandeira, recomendou absoluta prioridade para o caso. Na quinta-feira, dia 9, a Polícia Civil prendeu a cliente das advogadas, Izaura Garcia de Carvalho Mendes, por suspeita de praticar estelionato. Andrade e Almeida foram detidas sob a acusação de que auxiliaram a mulher na possível fraude.  O caso foi tema de uma reportagem do programa da TV Globo “Fantástico” de domingo, 12. 

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As advogadas ficaram sob custódia até sábado, 11, numa cela da carceragem da Polinter, na Zona Norte. Elas relatam terem sido submetidas a condições degradantes e a humilhações verbais. Foram algemadas durante os deslocamentos e tiveram seus celulares apreendidos, o que é vedado por lei, já que o aparelho é considerado instrumento de trabalho. 

Participaram da reunião na sede da Ordem o presidente da Comissão de Prerrogativas (Cedap) da OAB/RJ, Marcello Oliveira, e o vice, Berith Santana; a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basílio, o subprocurador-geral de Prerrogativas, Raphael Vitagliano, e os coordenadores da Cedap que atuam em delegacias e em presídios, Leonardo da Luz e Alberto Sampaio Junior, respectivamente. As advogadas estiveram acompanhadas do colega Victor Martins, que defende as duas. 

A Ordem vem acompanhando o caso e reagiu com veemência na segunda-feira, dia 13, ao que classificou como “um grave desrespeito às prerrogativas da advocacia” numa nota oficial assinada pelo presidente da Seccional, Luciano Bandeira, e pelo presidente da Cedap, Marcello Oliveira. 

O texto denuncia ainda o fato de os supostos crimes imputados pelo delegado às advogadas comportarem fiança (a lei determina que a prisão somente poderá ocorrer em flagrante de crimes gravíssimos, que sejam inafiançáveis). Os alertas foram feitos no ato por um representante da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ, que enviou um delegado ao local. No mesmo dia, a OAB/RJ, por meio da Cedap, oficiou o delegado de polícia em busca de esclarecimentos sobre as bases do flagrante e a divulgação à imprensa de imagens da oitiva

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