21.8 C
Rio de Janeiro
quinta-feira, 18 de julho de 2019 2:2310
- Publicidade -

MPF recorre ao TRF2 para Temer e outros sete denunciados voltarem à prisão

Tribunal julgará se soltura prejudica processos por crimes ligados à Eletronuclear

Publicidade

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) pedindo a restauração da prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro Moreira Franco e outros seis denunciados por crimes ligados a contratos de Angra 3, usina da Eletronuclear em construção. O MPF contestou a revogação de prisões preventivas decretadas pela 7ª Vara Federal Criminal/RJ, ressaltando que as solturas afetam a investigação de crimes, a instrução do processo, a aplicação da lei e a recuperação de valores desviados. Após a Operação Descontaminação, o MPF denunciou Temer, Franco e outros sete alvos por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

Nos recursos, o MPF refutou a avaliação de que faltam os requisitos para manter a prisão preventiva dos recém-denunciados. O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2a Região (RJ/ES) concordou com a Força-tarefa Lava Jato/RJ que a prisão preventiva de Temer, Franco e outros segue amparada na legislação e na jurisprudência de tribunais, inclusive do próprio TRF2. Os recursos foram protocolados hoje (1/4) e serão julgados na 1a Turma caso não sejam aceitos em decisão individual do desembargador relator dos habeas corpus.

Publicidade

O MPF considerou equivocadas três premissas da decisão liminar: a suposta falta de fundamentação concreta da decisão de 1a instância (“exagero na narração”), a falta de contemporaneidade dos fatos e o distanciamento dos cargos públicos antes ocupados por alguns denunciados que foram presos. A alegação de falta de contemporaneidade dos fatos, destacada na liminar, foi rebatida pelo MPF com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a análise de fatos contemporâneos deve ocorrer à luz do contexto de reiteração criminosa. Embasando os recursos, o MPF citou habeas corpus similar do ex-ministro Antônio Palocci, negado pelo STF. No esquema com a Eletronuclear, a prática criminosa se manteve em 2018, quando a prisão do então presidente da República era vedada.

Outros argumentos que embasaram os pleitos da prisão preventiva, como o entendimento pacificado no STF de que a lavagem de ativos é crime permanente enquanto valores ilícitos estiverem sendo ocultados e as evidências de que a saída da função pública não afasta riscos de novos crimes serem cometidos. O MPF questionou ainda a soltura decidida no dia 25 sob alegações de que a liminar antecipou análise do mérito dos habeas corpus e violou o princípio da colegialidade (da 1a Turma).

“O julgamento monocrático de mérito em favor da parte é circunstância excepcional e rara, pois resulta na indesejável supressão das fases do contraditório prévio e do julgamento colegiado, os quais integram o devido processo legal regular”, frisam os procuradores regionais Mônica de Ré, Neide Cardoso de Oliveira, Rogério Nascimento e Silvana Batini, autores dos recursos, que ressaltaram a fartura do conjunto de provas da prática de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro.

Monitoramento eletrônico – Nos recursos relativos a Temer e Moreira Franco, o MPF pleiteou que, caso as prisões preventivas não sejam restauradas, que eles fiquem em prisão domiciliar, com o devido monitoramento eletrônico. Na avaliação do MPF, porém, esse instrumento seria insuficiente para impedir a reiteração de crimes de “colarinho branco”, pois eles podem ser reiterados ainda que se conheça a localização do denunciado.

Alvos com novo pedido de prisão – Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra a soltura do operador financeiro João Baptista Lima Filho (Coronel Lima), Maria Rita Fratezi, Carlos Alberto Costa, Carlos Alberto Costa Filho, Vanderlei de Natale e Carlos Alberto Montenegro Gallo.

Assine nossa Newsletter

Para ser atualizado com as últimas notícias, ofertas e anúncios especiais.

Últimas Notícias

Jorge Jesus sente primeiro cheirinho: Flamengo está elimindado da Copa do Brasil

O Flamengo está fora da Copa do Brasil. O milionário time do Flamengo foi eliminado pelo Athletico-PR...

Cruzeiro perde para Atlético-MG, mas avança às semifinais da Copa do Brasil, veja os gols

O Cruzeiro usou a força da sua camisa e a tradição na Copa do Brasil, torneio que...

Grêmio vence o Bahia e está nas semifinais da Copa do Brasil, veja o gol

Com gol de Alisson, o Tricolor superou o time da casa por 1 a 0

Ina Wroldsen Lança novo single ‘Forgive or Forget’

A cantora já compôs para Britney Spears, Little Mix, One Direction, Anne Marie e muitos outros

Psicanalista Cristiane Medina comenta sobre depressão na terceira idade

Depressão é um problema silencioso que muitas vezes passa despercebido entre os familiares. Os idosos também podem...

MetrôRio encontra porteiro que perdeu carteira com mais de R$ 2 mil na estação Pavuna

Saga para localizar cliente, que perdeu o objeto na estação Pavuna, durou 15 dias e mobilizou várias equipes

“El Chapo” é sentenciado à prisão perpétua nos Estados Unidos

O mexicano, considerado o maior narcotraficante após a morte de Pablo Escobar, comandou o cartel de Sinaloa, maior organização de tráfico de drogas do mundo

Horóscopo de quinta-feira 18 de julho de 2019

Confira a previsão do horóscopo para o dia 18 de julho de 2019 e fique por dentro de tudo...

PDT suspende Tabata Amaral e outros deputados que votaram a favor da reforma da Previdência

A sigla também deliberou que filiados que façam parte de grupos de financiamento externo não receberão legenda do PDT para disputar eleições.

Empresários do ramo de alimentos é alvo de operação do MPRJ

Quadrilha de membros da mesma família desviou cerca de R$ 305 milhões