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TJRJ e SEAS promovem seminário sobre segurança hídrica e de barragens no estado

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A prevenção de acidentes com barragens e a proteção dos recursos hídricos do Estado do Rio de Janeiro são temas de painéis e debates na próxima quinta-feira (21/3), no seminário ‘Um Olhar Estratégico sobre Segurança Hídrica e de Barragens’.

Organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado Rio de Janeiro (TJRJ) em parceria com a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), o encontro reunirá especialistas de diferentes órgãos, como ANA, ANEEL e PGE-RJ.

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O presidente do TJRJ, desembargador Claudio de Mello Tavares; o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; e o governador Wilson Witzel participam da abertura do seminário, às 10h30, no Fórum Central, Auditório Antonio Carlos Amorim, Rua Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 4º andar.

As discussões sobre a segurança das barragens ocorrem em momento importante. De acordo com levantamento da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (SEAS), seis das 29 barragens do estado, foram classificadas com ‘alto dano potencial’ (Saracuruna, Juturnaíba, Rio Imbuí-UT Triunfo, Lago Javary e Gericinó).

Em relação aos recursos hídricos, o objetivo é elencar ações para prevenir crises como a de 2015, quando dois dos quatro reservatórios que compõem a bacia do Rio Paraíba do Sul, principal fonte de abastecimento do estado, quase chegaram ao volume morto.

Mais informações:

http://www.tjrj.jus.br/web/guest/noticias/noticia/-/visualizar-conteudo/5111210/6246297

PROGRAMAÇÃO

Seminário ‘Um olhar estratégico sobre segurança hídrica e de barragens’

Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Fórum Central

Auditório Antonio Carlos Amorim, Rua Erasmo Braga, 115, Lâmina I, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro.

08:30 às 09:15 – credenciamento

9:15 às 10:30 – abertura

Mesa de abertura

Desembargador Claudio de Mello Tavares

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Wilson Witzel

Governador do Estado do Rio de Janeiro

Ricardo Salles

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles

Ana Lúcia Santoro

Secretária de Estado do Ambiente e Sustentabilidade

Ney Maranhão

Diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas

Desembargador Jessé Torres

Presidente da Comissão de Políticas Institucionais para Promoção da Sustentabilidade

Claudio Barcelos Dutra

Presidente do Instituto Estadual do Ambiente

Padre Omar Raposo

Coordenador da Pastoral do Desenvolvimento Sustentável da Arquidiocese do Rio de Janeiro e reitor do Santuário Cristo Redentor do Corcovado

Palestras e painel

10:30 às 11h – Segurança Hídrica: aspectos legais

Carlos da Costa e Silva – Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ)

11h às 11:30 – Segurança Hídrica: conjuntura nacional

Sérgio Ayrimoráes – Superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas (ANA)

11:30 às 12:00h – A Política de Recursos Hídricos e a Segurança Hídrica no Estado do Rio de Janeiro

Renata Bley da Silveira de Oliveira – Subsecretária de Segurança Hídrica e Governança das Águas (SEAS)

12:00h às 12:30 – perguntas

12:30 às 14h – almoço

14h às 14:30 – Segurança de Barragens: aspectos legais

Cristiane Jaccoud – Subsecretária de gestão ambiental (SEAS)

Alan Vaz Lopes – Superintendente de Fiscalização (ANA)

14:30 ás 15:00 – Política Nacional de Segurança de Barragens – Conjuntura Nacional

Alan Vaz Lopes – Superintendente de Fiscalização (ANA)

15:00 às 17:00 – Painel sobre desafios para a fiscalização de Segurança de Barragens no Brasil

Edson Falcão – Coordenador de Segurança Hídrica (SEAS)

Alan Vaz Lopes – Superintendente de Fiscalização (ANA)

Helvio Neves Guerra – Superintendente de Fiscalização dos Serviços de Geração (ANEEL)

Eriberto Leite – Gerente de Fiscalização do Aproveitamento Mineral (ANM)

17:00 às 17:45h – perguntas e debate

17:45 às 18h – encerramento

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