- Publicidade -

Gestão Doria autoriza transporte de animal doméstico em metrô e trens de SP

- Publicidade -

O governador de São Paulo em exercício, Rodrigo Garcia (DEM), vice de João Doria (PSDB), regulamentou lei permitindo o transporte de animais domésticos em transportes públicos estaduais, como metrô, trens da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e ônibus intermunicipais.

 
A regra passa a valer a partir desta sexta-feira (25). Garcia está substituindo o governador que está em viagem internacional, no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suiça.

- Publicidade -


Os animais poderão ser transportados fora do horário de pico, das 4h40 até as 6h; das 10h às 16h e das 19h até meia-noite. A lei vale também para VLT (transporte leve sobre trilhos) e ônibus da EMTU (empresa metropolitana de ônibus). 


A exceção ocorre em casos em que o animal tem procedimento cirúrgico agendado. Nestas situações, deverá ser feita apresentação de solicitação em duas vias assinada pelo médico veterinário responsável constando horário, local, justificativa da intervenção e registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária –uma via será entregue ao condutor do coletivo ou para os agentes de segurança em caso de trens e metrôs.


A regulamentação da lei prevê que o animal deve pesar no máximo 10 quilos e “estar acondicionado apropriadamente em container de fibra de vidro ou material similar resistente, sem saliências ou protuberâncias, à prova de vazamento, limpo, não contendo água, alimentos ou dejetos que possam causar qualquer tipo de incômodo aos demais passageiros”. 


A lei também prevê que é “proibido o animal que, por sua espécie, ferocidade, peçonha ou saúde, provoque o desconforto e/ou comprometa a segurança do veículo, de seus usuários ou de terceiros”.
O autor da lei é o deputado estadual Celino Cardoso (PSDB). 
Já é permitido o transporte de animais em ônibus da capital paulista, após lei sancionada em 2015 pelo então prefeito Fernando Haddad (PT). 


Na cidade de SP, o dono do animal é obrigado a pagar uma passagem regular para que o animal seja transportado.

- Publicidade -

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

Mais Notícias
Conteúdo recomendado para você

Horóscopo de segunda-feira 20 de janeiro de 2020

Confira as previsões para o amor, dinheiro e saúde.

Vasco da Gama empata com o Bangu na estreia do Carioca

Gérman Cano também estreou pelo clube de São Januário

Flamengo e Macaé empatam no Maraca

Na próxima rodada, o rubro-negro terá o clássico contra o Vasco da Gama

Botafogo perde para o Volta Redonda na estreia do Carioca

O Esquadrão de Aço lidera o Grupo B com três pontos, ao lado do Madureira

Horóscopo de domingo 19 de janeiro de 2020

Confira as previsões para o amor, dinheiro e saúde.

BBB20: Conheça os participantes do Big Brother Brasil

São duas turmas, de várias tribos. Pessoas diversas, mas com o mesmo objetivo: viver todas as experiências que o BBB 20 pode proporcionar.

Flamengo e Botafogo estreiam no Carioca 2020 neste sábado

Após temporada mágica em 2019, Mengão estreia no Carioca contra o Macaé; bola também rola no Pará e em Pernambuco

Governo disponibiliza óculos de grau por R$ 60 para população de baixa renda

Programa Ótica Cidadã visa reduzir a evasão escolar por problemas de visão; beneficiários do Bolsa Família e desempregados também podem adquirir o item

MetrôRio realiza operação especial para shows de Elza Soares e Melin na Praia de Ipanema

Estações Jardim de Alah e Nossa Senhora da Paz terão reforço nos efetivos. Também haverá esquema especial para a primeira rodada do campeonato estadual

Governo do Rio quer conceder Cedae à iniciativa privada ainda este ano

Forma de concessão ainda tem de ser aprovada pela Câmara Metropolitana

Cedae recebe equipamento para aplicar carvão ativado na água

Pelo tamanho do equipamento, o transporte precisa ser feito durante a noite. Mais dois caminhões devem chegar ainda neste fim de semana à estação da Cedae.

Linha Amarela receberá 1,3 milhão de veículos no feriado de São Sebastião

Em caso de pane ou acidente, os condutores poderão acionar gratuitamente o socorro mecânico ou médico pelo telefone 0800-0242-355

Horóscopo de sábado 18 de janeiro de 2020

Confira as previsões para o amor, dinheiro e saúde.