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terça-feira, 16 de julho de 2019 6:1019
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Brexit: Líderes europeus aprovam acordo para a saída do Reino Unido

Líderes europeus reunidos em Bruxelas aprovaram por unanimidade, na manhã deste domingo (25), o acordo que fixa os termos para o “brexit”, a saída britânica da União Europeia (UE).

O grupo de presidentes e primeiros-ministros de 27 países também referendou a declaração política sobre a relação futura entre o Reino Unido e o bloco continental.

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Os britânicos deixam o grupo em 29 de março de 2019, depois de 46 anos. Um período de transição deve se estender até o fim de 2020 (ou por mais um ou dois anos, segundo Londres julgue necessário). Nessa fase, o então ex-membro continuará tendo acesso irrestrito ao mercado comum europeu, mas não participará da tomada de decisões colegiadas.

As negociações sobre o teor do acordo de “divórcio” se arrastaram por meses.

Na reta final, o grande impasse dizia respeito ao “backstop”, uma garantia exigida pela Irlanda (país-membro da UE) de que, caso as conversas bilaterais sobre a relação comercial futura não prosperassem até o fim da etapa de transição, não voltaria a haver uma “fronteira dura” (ou seja, um controle rigoroso de mercadorias e pessoas) no limite com a Irlanda do Norte (parte do Reino Unido).

Os europeus acabaram aceitando a proposta da primeira-ministra Theresa May de incluir todo Reino Unido em uma união aduaneira temporária com a UE, e não só a Irlanda do Norte, como aventado inicialmente por Bruxelas – em sugestão vista por alguns como ataque à soberania britânica.

Os negociadores dos dois campos chegaram a versões definitivas dos dois textos em 13 de novembro. No dia seguinte, May conseguiu apoio de seu gabinete para os documentos, apesar de algumas defecções duras (um dos que renunciaram foi o ministro responsável justamente pela condução do “brexit”).

Nos últimos dias, a cúpula europeia esteve ameaçada por um fator insólito. A Espanha exigia de Londres garantias de que Gibraltar, pequeno território britânico na ponta da península Ibérica (com 30 mil habitantes), só seria coberto por qualquer acerto sobre a relação comercial futura do bloco com o Reino Unido sob o consentimento de Madri.

Os espanhóis pleiteiam há anos a retomada do pequeno perímetro, cedido à Coroa Britânica em 1713. No sábado (24), o embaixador britânico na UE assumiu tal compromisso, desarmando a saia justa.

Theresa May agora tem diante de si talvez o maior desafio da longa jornada para pôr em marcha o desejo expresso pelo voto majoritário no “leave” (sair) no plebiscito de 23 de junho de 2016. Precisa da aprovação de seu Parlamento, em votação prevista para a segunda semana de dezembro.

Pelo menos 80 membros de seu Partido Conservador já anunciaram que se opõem ao acordo, o que torna altamente improvável sua ratificação. Uma ala mais radical da legenda inclusive tentou nos últimos dias articular um movimento pela destituição a primeira-ministra, até aqui sem sucesso.

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