Foto: Rafael Wallace
Foto: Rafael Wallace

O Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) visitou o Instituto Penal Talavera Bruce, em Bangu, após a morte de duas detentas durante o ‘feriadão’ entre a Proclamação da República, no dia 15 de novembro, e o Dia da Consciência Negra, no dia 20. A visita foi relatada durante reunião ordinária do órgão realizada nesta sexta-feira (23/11).

As mortes ocorreram nos dias 16 e 18 de novembro. De acordo com a advogada Natália Damazio, integrante do MEPCT/RJ, a diretoria da unidade afirmou que uma delas havia sido em decorrência de um mal súbito e a outra, por complicação por conta de obesidade mórbida. “Por outro lado, durante a nossa inspeção, o relato foi unânime de que houve negligência no atendimento e que as presas começaram a passar mal de madrugada, sendo atendidas pelas agentes de segurança só de manhã. Elas já teriam ido para o hospital em óbito”, contou Damazio.

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Durante a reunião, Damazio apontou a hipóteses das mortes estarem relacionadas às altas temperaturas das celas durante o feriado e a ausência da equipe de técnicos em enfermagem, que só trabalham durante os dias úteis em “horário comercial”. Na unidade, a equipe do Mecanismo constatou a falta de insumos básicos, como remédios e itens de higiene, além de condições insalubres. A unidade havia sido visitada recentemente pelo Mecanismo, que recebeu relatos do uso ilegal de algemas durante o trabalho de parto das mulheres presas.

O relatório do órgão ainda será publicado, mas o Mecanismo informou que a visita foi feita com a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e que está acompanhando o caso junto aos órgãos competentes.