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Mozart Neves Ramos, Assessor de Viviane Senna será ministro da Educação de Bolsonaro

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O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), definiu nesta quarta-feira (21) o nome de Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, como o futuro ministro da Educação.

Em nota, o Instituto Ayrton Senna diz que Mozart não foi convidado por Bolsonaro e que ambos terão uma reunião nesta quinta-feira (22). Segundo a Folha de S.Paulo apurou, em uma conversa com o capitão reformado, o educador foi sondado na semana passada e já aceitou o convite. O anúncio deve ocorrer nesta quinta.

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Mozart chegou a ser sondado pelo presidente Michel Temer (MDB) para o cargo, mas, na época, recusou. Da mesma forma declinou de um convite de João Doria (PSDB) para integrar o secretariado da Prefeitura de São Paulo.
Antes de assumir o cargo instituto, Ramos foi presidente do Movimento Todos pela Educação e professor e reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco). Ele também foi secretário de Educação de Pernambuco.

Mozart é doutor em química pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas). Em entrevistas, defendeu a valorização da carreira dos professores como forma de resolver um dos gargalos da educação.

Em 2010, em entrevista à Folha, Mozart disse ser necessário criar uma agenda para a educação que não seja de governo, mas de Estado. “Há uma clareza muito grande de que, após a redemocratização do país, após a economia ficar sólida, a terceira revolução que a gente tem de fazer é a da educação: é preciso envolver toda a sociedade nisso.”

O desejo de Bolsonaro era ter à frente da pasta a presidente do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, mas ela demonstrou resistência em assumir o posto.

Na semana passada, em um encontro sigiloso, Viviane e Mozart se reuniram com o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Após a reunião, Mozart chegou a negar à Folha que tivesse havido sondagem para o cargo ministerial durante a reunião.

A nomeação representa um ponto para a deputada eleita Joyce Hasselmann (PSL), que foi quem apresentou Vivane a Bolsonaro. Ainda na campanha, Viviane visitou Bolsonaro em sua casa, no Rio.

Viviane é irmã de Ayrton Senna, piloto tricampeão brasileiro de Fórmula 1 que morreu em acidente em maio de 1994, enquanto competia na Itália.

PRINCIPAIS DESAFIOS PARA A EDUCAÇÃO

Base Nacional Comum Curricular (BNCC)

O documento indica o que as escolas públicas e privadas devem ensinar a cada etapa da educação básica. A parte que vai da educação infantil ao ensino fundamental foi aprovada em 2017, e o desafio agora é implementá-la nos estados e municípios. O bloco do ensino médio continua em discussão no CNE (Conselho Nacional de Educação).

Ensino médio

Considerado o maior gargalo da educação básica, com altas taxas de abandono e baixos indicadores de aprendizado. A reforma da etapa, proposta pelo governo Temer, estipula que 60% da carga horária contemple conteúdos comum. Para a carga restante, os alunos escolheriam entre cinco opções, se houver oferta. Além disso, parte do conteúdo poderá ser oferecido a distância. A reforma só passa a valer oficialmente após a aprovação da BNCC referente à etapa -o projeto ainda está em discussão no CNE.

Educação infantil

Menos de um terço das crianças de até 3 anos estão em creches. A meta incluída no PNE (Plano Nacional de Educação) é matricular ao menos metade das crianças dessa faixa etária até 2024. Na pré-escola, todas as crianças de quatro e cinco anos deveriam estar matriculadas desde 2016. No entanto, mais de 500 mil não têm vaga (9,5% do total).

Escola sem Partido

O projeto, que limita a liberdade do professor na sala de aula e veta abordagens sobre temas de gênero e sexualidade, tramita no Congresso e em Assembleias Legislativas. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é favorável à proposta e descreve a suposta doutrinação política como um dos grandes problemas da educação. Segundo especialistas, essa visão coloca em jogo o modelo de escola e de educação que o país deveria adotar.

Fundeb

O modelo atual do fundo, que transfere recursos para as redes proporcionalmente ao número de alunos, vence em 2020. Hoje, o Fundeb representa R$ 4 de cada R$ 10 gastos na educação básica. Dois projetos estão em discussão no Congresso. São propostas alterações sobre os critérios de distribuição do fundo, privilegiando municípios mais pobres, e a ampliação do papel da União, que faz hoje uma complementação de 10%.

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