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quarta-feira, 17 de julho de 2019 5:3127
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Reino Unido e Europa chegam a acordo técnico sobre ‘brexit’

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Os negociadores britânicos e europeus chegaram a um acordo sobre os termos da saída do Reino Unido da União Europeia (UE), o “brexit”, informa a imprensa inglesa na tarde desta terça-feira (13).

A sintonia por ora é meramente técnica. Falta acertar os ponteiros políticos e diplomáticos, o que pode levar algum tempo. O acerto prevê o estabelecimento de uma união aduaneira cobrindo Grã-Bretanha (Inglaterra, País de Gales e Escócia), Irlanda do Norte e os países do bloco comum, dentre os quais está se encontra a República da Irlanda, que faz fronteira com a do Norte.

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Esse cenário se concretizaria se não houvesse outra combinação até 29 de março de 2019, data do desligamento britânico. O documento ainda precisa ser analisado pelo gabinete da primeira-ministra britânica, Theresa May, do qual ecoaram nos últimos dias críticas veladas (e outras nem tanto) ao que seria uma “rendição” da chefe às condições fixadas por Bruxelas, onde fica a sede da Comissão Europeia.

Espera-se que Londres feche a questão sobre o acordo até a noite desta quarta (14). Depois disso, os líderes europeus têm de aprovar o teor do texto (já havia datas reservadas no fim de nove0mbro para uma cúpula excepcional), que também passará pelo crivo dos Parlamentos britânico e Europeu.

A união aduaneira cobrindo toda a extensão do Reino Unido foi uma contraproposta de May à ideia europeia de, não havendo acordo até o “brexit”, manter provisoriamente a Irlanda do Norte sob o guarda-chuva de Bruxelas.

Nos dois casos, o intento era evitar que a fronteira entre as Irlandas voltasse a ser “dura”, ou seja, com controle rígido de mercadorias e pessoas, o que inexiste desde 1998 -ano em que um acordo de paz acalmou tensões nacionalistas no Norte, dividido entre a união com a república ao sul e a reafirmação do pertencimento ao Reino Unido.

A União Europeia teria aceitado a proposta de Londres em troca de algumas concessões, como o que tem sido chamado de “alinhamento dinâmico” do lado britânico a regulações futuras da UE (sobre as quais Londres não terá mais poder de voto) sobre estímulo estatal, mercado de trabalho, proteção ao ambiente e mecanismos de proteção social.

O que se quer com isso é evitar que empresas e negócios britânicos tenham vantagens competitivas nessas searas em relação a concorrentes europeus.

Se confirmada, a combinação deve contrariar os defensores mais radicais do “brexit”, que veem no divórcio a chance de dinamizar a economia britânica justamente por liberá-la do arcabouço jurídico europeu.

Um ponto contencioso da última rodada de negociações envolvia as condições em que a hipotética união aduaneira poderia ser encerrada. Membros do gabinete de May insistiam em que o Reino Unido pudesse se “ejetar” do acordo quando bem entendesse.

Segundo o jornal inglês “The Guardian”, os negociadores europeus propunham em lugar disso que o Tribunal Europeu de Justiça servisse de instância moderadora, além de monitorar o respeito pelos britânicos das tais regras de “fair play” econômico.

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