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Em dia de prisões, Alerj evita debate sobre denúncias

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Pouco depois do início da sessão, às 15h desta quinta-feira (8), o placar do plenário indicava que 41 dos 70 deputados estavam presentes, mas nem todos circulavam pelo salão repleto de cadeiras vazias.

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Os parlamentares se furtaram a comentar as prisões e agiram como um dia normal na casa. Foram aprovados, por exemplo, projetos que definiram o Mercadão de Madureira como bem imaterial do Rio e o dia 30 de outubro como o dia do designer de interiores.

Estava claro naquele momento que o quórum no placar não condizia com a realidade física no plenário. A sessão caiu depois que o deputado Fábio Silva (MDB) pediu verificação de quórum quando foi colocado em votação o projeto de lei que pretende instituir o dia do orgulho travesti e transexual no Estado. Como não havia quórum suficiente durante a verificação, a sessão foi suspensa.

Cinco deputados da oposição continuaram no plenário e se revezaram na tribuna.

Nos bastidores, a explicação para o marasmo era resumida em três motivos: fim da legislatura e não reeleição de diversos integrantes da casa, constrangimento com as prisões e, principalmente, uma decisão da Justiça Federal.
A 1ª Seção do TRF-2 (Tribunal Regional da 2ª Região) decidiu não submeter o acórdão que determinou a prisão dos deputados à Alerj, como determina a Constituição Estadual.

Segundo a Constituição do Estado, parlamentares em meio de mandato só podem ser presos em flagrante delito ou por decisão do plenário da Alerj.

A decisão da corte foi tomada em razão dos desdobramentos da Operação Cadeia Velha, deflagrada há um ano. Na ocasião, a assembleia aprovou resolução para libertar os três deputados da cúpula do MDB presos naquele momento: Jorge Picciani, Edson Albertassi e Paulo Mello.

Um alvará de soltura foi enviado diretamente da Alerj para o presídio, sem comunicação com o TRF-2, que emitiu novamente mandados de prisões aos deputados.

Atualmente, Albertassi, Mello e Picciani continuam presos, este último em prisão domiciliar.

Segundo o desembargador relator do caso, “não cabe à Alerj reapreciar decisão judicial”. Já o procurador regional da República Carlos Aguiar, a decisão baseou-se na experiência passada quando, segundo ele, os deputados tiveram “postura clara de preservação”.

Atualmente, Albertassi, Mello e Picciani constam como faltantes na Alerj, e não afastados. Uma representação no Conselho de Ética não andou.

Os três parlamentares do MDB também integram o rol de deputados com pedido de prisão expedido pela justiça federal na operação desta quinta-feira, batizada de Furna de Onça.

Além deles, figuram entre os presos temporários nomes como Chiquinho da Mangueira (PSC), corregedor da Alerj, presidente da escola de samba Mangueira e integrante do partido do governador eleito Wilson Witzel (PSC).

Também integra a lista o candidato à presidência da casa e deputado reeleito André Correa (DEM), que foi secretário do Ambiente do atual governador Luiz Fernando Pezão (MDB).

Coube à oposição comentar as prisões no plenário. A deputada Enfermeira Rejane (PSOL) questionou o presidente da Alerj, André Ceciliano (PT), se as prisões não seriam debatidas naquele momento. Recebeu de resposta que os trabalhos parlamentares continuariam mesmo com dez deputados a menos, além da defesa das investigações e também o amplo direito de defesa dos acusados.

O deputado Flávio Serafini (PSOL) afirmou que as denúncias mostram que as supostas irregularidades na Alerj não se restringiam aos líderes do MDB, partido hegemônico por quase uma década no legislativo do estado do Rio. Serafini afirmou, contudo, que o Judiciário deveria remeter os pedidos de prisão ao Legislativo.

“Quando o TRF-2 não remete o pedido, a relação entre poderes fica ruim. Hoje, a tensão se dá porque uma parte dos deputados se protege. Ai, em contrapartida, o Judiciário extrapola a competência”, disse ele.

O deputado lembrou que votações importantes estão marcadas para o fim deste ano, como a LOA (Lei Orçamentária Anual), a prorrogação do estado de calamidade pública no Rio e a ampliação da utilização do Fundo de Combate à Pobreza no Rio.

“O quórum fica comprometido para votações que, apesar de não precisarem de maioria qualificada, geram muito debate”, disse, que defendeu a prisão dos colegas.

O presidente da casa, André Ceciliano (PT), disse que o orçamento, por exemplo, será discutido na configuração atual da casa, com 60 deputados, e não 70.

Ceciliano classificou o momento como “lamentável”. Segundo ele, porém, a maioria da Alerj é formada por deputados trabalhadores, e não corruptos.

“Aqui a gente trabalha. São mais de 100 projetos em vigor”, disse ele.

Ceciliano era o segundo vice-presidente. Ele assumiu o comando da casa depois que Wagner Montes, que assumira em razão da prisão de Picciani, teve que se afastar por questões de saúde.

Ele afirmou que a Alerj não irá apreciar qualquer questão envolvendo as prisões. “Decisão judicial ou se cumpre ou se recorre”, disse ele, sem revelar se a Alerj fará algo para ajudar os colegas presos.

O corregedor da Alerj, Iranildo Ramalho (SD), que só assumiu porque o corregedor anterior, Chiquinho da Mangueira, foi preso, afirmou que irá solicitar ao presidente da casa que peça cópia do inquérito para a Justiça Federal.

Só a partir daí, explicou, será possível pensar em instaurar procedimentos administrativos para punir deputados que tiverem culpa comprovada.

Enquanto a direção da casa define os rumos dos deputados presos, o MDB vai perdendo força na Alerj.
“O Rio está vivendo o fim de um ciclo político hegemônico que aos poucos vai saindo de cena”, afirmou o deputado Waldeck Carneiro (PT).

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