Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa após prestar depoimento em Curitiba 10/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa após prestar depoimento em Curitiba 10/05/2017 REUTERS/Paulo Whitaker

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou nesta segunda-feira com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) com base na suspeição do juiz Sérgio Moro, alegando a perda da imparcialidade do magistrado para julgá-lo após Moro aceitar o convite para ser ministro da Justiça no governo do presidente eleito Jair Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente alegam que o juiz estabeleceu “relação de inimizade capital” com Lula e também apontaram interesses “exoprocessuais” de Moro.

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“Afora isso, os mais recentes fatos envolvendo o ingresso formal do magistrado na seara política –públicos e notórios– não deixam qualquer dúvida sobre um posicionamento político antagônico ao paciente por parte do magistrado, com reflexos na sua atuação jurisdicional”, disseram os advogados no pedido, referindo-se à recente indicação de Moro para integrar o governo Bolsonaro.

A defesa pede que o STF decrete a nulidade de todos os atos processuais relativos ao processo sobre o tríplex no Guarujá (SP), em que Lula já foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e pelo qual cumpre pena em Curitiba desde abril.

O pedido inclui ainda que a nulidade se estenda “a todas as ações penais propostas em face de Luiz Inácio Lula da Silva que estão ou estiveram sob a condução do juiz federal Sérgio Fernando Moro”.

Nesses casos entram os processos que ainda estão com a 13ª Vara Federal de Curitiba, que incluem um terreno supostamente comprado para abrigar o Instituto Lula, e o relativo ao sítio de Atibaia (SP).

Mais cedo, Moro apresentou pedido de férias para se afastar da magistratura antes de assumir o ministério em janeiro de 2019. A partir desta segunda, assumirá a 13ª Vara a juíza substituta Gabriela Hardt. Depois da exoneração de Moro, o tribunal abrirá uma seleção interna para que juízes de outras varas se candidatem a assumir a 13ª, e o critério de seleção é a antiguidade no cargo. Os processos da Lava Jato não serão redistribuídos.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)