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segunda-feira, 20 de maio de 2019 11:4016
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MP Eleitoral processa PSOL por propaganda irregular na UFRJ

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A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) processou o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) por propaganda irregular na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e propaganda antecipada em via pública. Além do PSOL, seu candidato a governador Tarcísio Motta e outros oito candidatos aos Legislativos estadual ou federal também vão responder no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ).

Na ação por propaganda irregular, o Ministério Público Eleitoral apontou que a equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral apreendeu mais de 3 mil objetos de campanha, como panfletos e adesivos, que estavam sendo distribuídos em frente ao restaurante universitário da UFRJ. A legislação, no entanto, veda propaganda eleitoral em bem de uso comum.

No caso da propaganda antecipada, a PRE narra que, em 10 de agosto, quando as campanhas eleitorais ainda estariam vedadas pela legislação, o PSOL realizou reunião em bem de uso comum, a Praça Mário Lago, no centro do Rio, com distribuição de panfletos, aparelhagem de som, pronunciamentos de parlamentares e faixa de Partido Político. “Além da propaganda não autorizada, vemos um pedido de votos implícito, subliminar e dissimulado no aludido evento, sendo de rigor o reconhecimento da realização de propaganda eleitoral antecipada”, argumentou a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias Pereira.

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Processados – Além do partido e de Tarcísio Mota, também foram processados os candidatos Chico Alencar (para senador), Bruno da Rosa Gari, Eliomar Coelho, Flávio Serafini, Renata Souza (para dep. estadual) e Babá, Renato Cinco e Talíria Petrone (para dep. federal).

 

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