Para melhorar a qualidade dos cursos de licenciatura, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoas de Nível Superior (CAPES) instituiu nesta sexta-feira (27), por meio de portaria, o Programa de Fomento à Formação de Professores da Educação Básica (ProF Licenciatura). A iniciativa pretende promover a integração de Instituições de Ensino Superior (IES) e escolas. Os recursos serão voltados para o custeio de atividades que envolvam a participação dos graduandos em projetos desenvolvidos nas escolas.

Serão apoiados os projetos aprovados pelos programas de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e de Residência Pedagógica. O primeiro, que já atendeu mais de 200 mil licenciados desde 2009, proporciona aos estudantes da primeira metade do curso uma aproximação prática com a rotina das escolas públicas. O segundo, que destinará 45 mil bolsas em 2018, busca o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado a partir da segunda metade da licenciatura. Ambos fazem parte da Política Nacional de Formação de Professores, lançada em outubro de 2017 pelo Ministério da Educação.

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Poderão participar do novo programa da CAPES as IES públicas e privadas sem fins lucrativos. É necessário que a instituição tenha, pelo menos, dois núcleos do Pibid ou do Residência Pedagógica e não apresentem situação de inadimplência junto à CAPES e à administração pública federal.

A CAPES destinará ao programa R$ 8 milhões, em 2018. Com o recurso, a IES poderá custear produtos de consumo, como material educativo, esportivo e de pesquisa, serviços de terceiros, como gráfica e ingressos para atividades culturais, passagens e despesas com locomoção. É proibido o uso da verba para pagamento de pessoa física e gastos em atividades não previstas no Pibid e no Residência Pedagógica.

Além do Pibid e do Residência Pedagógica, a CAPES, que coordena as atividades do Ministério da Educação voltadas à pós-graduação, possui mais dois programas que contribuem para a formação inicial e continuada professores: Parfor e Universidade Aberta do Brasil.

O Parfor, Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, tem como objetivo capacitar os profissionais do magistério que dão aula na rede pública e não têm formação específica na área em que atuam em sala de aula. Já são mais de 2.900 turmas desde a implantação do programa em 2009. Mais de 94 mil professores matriculados e 44 mil formados. São docentes de 3.300 municípios. Ao todo, 510 municípios possuem turmas implantadas.

Outro programa que auxilia na formação de profissionais é a Universidade Aberta do Brasil. O foco desse programa é levar o ensino superior para os municípios do interior do País, capacitando as pessoas para que possam contribuir para o desenvolvimento da região. Os cursos da Universidade Aberta são ministrados a distância e já atenderam mais de 220 mil alunos. São cerca de 800 polos de educação à distância em todo Brasil. Os cursos são ministrados por 135 instituições públicas de ensino superior.