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Nova tabela de frete pode inviabilizar tratamento renal no país

Em maio deste ano, o bloqueio das estradas por grevistas colocou em risco a vida de milhares de pacientes renais em tratamento. O mais recente censo da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN) indica que mais de 700 clínicas realizam diálise no Brasil. As clínicas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste atendem 40% dos pacientes com doença renal crônica do país. Para abastecê-las semanalmente é necessária complexa logística para garantir o tratamento de mais de 120 mil pessoas portadoras de doença renal, que recebem a medicação de três a seis vezes por semana.

Mesmo após o fim da greve, a possível sanção da medida provisória que regulamenta a tabela mínima de frete pode tornar inviável a distribuição dos medicamentos de diálise. Os insumos necessários para realizar as terapias são de grande volume e, com a nova tabela de frete, o custo de envio para as clínicas passa a ser mais caro que o preço da medicação.

De acordo com Carlos Pinho, diretor executivo da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), a elevação de custos para as unidades de diálise contribuirá somente para a piora da situação das empresas que prestam serviços ao SUS. Tabelado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, da Anvisa, o preço médio de um galão de cinco litros de concentrado usado em sessões de hemodiálise é de R$ 10,07, enquanto o valor do frete para municípios de Norte, Nordeste e Centro-Oeste chega a RS 14.

“A maior preocupação está ligada à menor oferta de tratamento à população. As consequências são muitas. Milhares de brasileiros estão sem acesso à diálise peritoneal – tratamento feito através de cateter flexível no abdômen –, pois os valores pagos às clínicas e às indústrias, com um único aumento em quase 15 anos, estão levando, praticamente, à extinção da terapia.”

Dos quatro fabricantes de concentrado para hemodiálise existentes no país, três estão no Sul e Sudeste. A distância em relação ao Norte e Nordeste contribui para que o transporte do produto até essas regiões seja impossibilitado, o que já vinha acontecendo nos últimos anos e coloca em risco a vida de milhares de pessoas que precisam deste tratamento para sobreviver.

O presidente da ABCDT, Marcos Vieira, ressalta que os pacientes com funcionamento renal comprometido dependem única e exclusivamente das sessões de diálise para sobreviverem. Para ele, os pacientes carentes, residentes de áreas rurais ou sem estrutura, serão os mais afetados pela nova tabela de fretes, uma vez que não possuem renda para buscar tratamento alternativo em outros estados.

“Atualmente mais de 1.000 pacientes em todo o Brasil aguardam pela disponibilidade do tratamento da hemodiálise pelo setor público, devido à falta de financiamento adequado. Com as mudanças da tabela de fretes, a situação tende a piorar. Além de impedir que o tratamento chegue aos hospitais e pacientes, também impede que as pessoas que vivem em áreas distantes tenham acesso à diálise peritoneal, feita em casa, através de uma bolsa que carrega um líquido colocado no abdômen para filtrar o sangue do paciente”, explica. Normalmente, as bolsas são levadas diretamente à casa dos pacientes, mas com os problemas de logísticas atuais, somados ao aumento de custos e fretes, a opção passa a ser inviável.

Trajeto de barco – Há três anos Nazaré Rodrigues encara um longo caminho para ter acesso à hemodiálise. Residente de Abaetetuba, no Pará, ela viaja até Belém, a 122 km de distância, para chegar à clínica e realizar o tratamento. São 2h15 no trajeto que exige um barco e dois ônibus. No total, são R$ 40 gastos três vezes na semana, valor que faz falta na família de origem simples, que depende do tratamento no SUS. “Acordo às 5h para iniciar a viagem. É bem cansativo, mas não dá para ficar sem.” Quando chega à clínica, encara mais 3h30 de hemodiálise. “Como nem sempre tenho dinheiro para as passagens, acabo tendo que remarcar algumas sessões.”

Tratamento renal pode ficar comprometido em algumas regiões do Brasil
Tratamento renal pode ficar comprometido em algumas regiões do Brasil

Nazaré tem 30 anos e dois filhos pequenos. Para ela, a rotina como paciente renal não é nada fácil: “Levo muito tempo para ir e voltar da clínica e tenho que deixar meus filhos com alguém. Meu marido trabalha, não pode ficar com eles e nem sempre consegue me acompanhar também. Se não fosse pela minha família, já teria desistido.” São 8h dedicadas ao tratamento e ao trajeto para chegar até a clínica, mas Nazaré segue na expectativa para o transplante renal. “Quero muito que dê certo, mas sei que são muitas pessoas na fila. Não é fácil”, lamenta.

Segundo Associação Brasileira dos Produtores de Soluções Parenterais (Abrasp), que reúne as quatro empresas fornecedoras dos insumos de diálise no Brasil, hoje, antes mesmo da aprovação da MP do Frete, o envio dos mesmos para regiões mais distantes do país não se paga.

Cenário desfavorável – Na Bahia, o cenário é ainda mais delicado. Recentemente o Governo Federal decidiu fechar as Fábricas de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen), decisão que pode prejudicar a vida de milhares de pacientes com problemas renais. De acordo com a Sindipetro/BA, o fechamento da Fafen causará um forte impacto na empresa Carbonor S.A, situada no Polo Petroquímico de Camaçari, única detentora de tecnologia de produção de bicarbonato de sódio para uso farmacêutico e, em especial, para hemodiálise no Brasil, atendendo também a outros países na América do Sul. A ABCDT se preocupa com o futuro dos pacientes renais e faz um apelo ao Governo Federal, que considere a permanência das fábricas abertas, permitindo que os insumos cheguem até as clínicas baianas.

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