- Publicidade -

Senado aprova isenção de pedágio para eixo suspenso de caminhões

- Publicidade -

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a medida provisória que garante a isenção de pedágio em todo o território nacional para o eixo suspenso dos caminhões que viajem sem carga. A MP 833/2018 foi uma das iniciativas do governo federal para solucionar a greve dos caminhoneiros, que paralisou o país no mês de maio.

Segundo o texto aprovado, os caminhões que passarem pelas praças de pedágio com um ou mais eixos suspensos serão considerados descarregados e terão direito à isenção correspondente. A regra já era prevista na Lei 13.103, de 2015, que rege o exercício da profissão de motorista, mas era aplicada apenas às rodovias federais. Com o novo texto, ela passa a valer também para vias estaduais, distritais e municipais.

- Publicidade -

As autoridades de trânsito de cada unidade da federação devem se encarregar de regulamentar a fiscalização dos veículos que fizerem jus à isenção. Caminhões carregados que suspenderem indevidamente os seus eixos adicionais poderão ser enquadrados na infração de evasão de pedágio, que é considerada grave pelo Código de Trânsito Brasileiro.

O relator da medida provisória no Congresso foi o senador José Agripino (DEM-RN). Ele acrescentou ao texto uma regra restringindo o aumento do pedágio para os demais usuários como forma de compensar a isenção aos caminhões, nos casos de rodovias concedidas. Será preciso, primeiro, esgotar todas as opções de reequilíbrio financeiro dos contratos. Somente depois disso é que será possível subir os preços.

Agripino também rejeitou todas as demais emendas apresentadas, observando que eram “acréscimos desnecessários ou inconvenientes”. Ele pediu aos senadores que ratificassem a medida provisória, ressaltando que ela foi essencial para dar fim à greve dos caminhoneiros.

– A pacificação foi feita. O texto é um reclamo dos caminhoneiros e um compromisso do governo. Ele foi parte do entendimento para encerrar um processo que causou gravíssimos prejuízos à economia brasileira e que não poderá em hipótese alguma se repetir.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, destacou que atuou como “avalista” do acordo que resultou na isenção dos eixos suspensos. Para ele, a medida é justa com os caminhoneiros.

Como a MP 833 teve alterações na análise pelo Congresso, o novo texto segue agora para a sanção presidencial.

Agência Senado

- Publicidade -

Falando Nisso...
Conteúdo Relacionado

Mais Notícias
Conteúdo recomendado para você

Reforços do Vasco da Gama: Clube acerta a contratação de Jucilei, do São Paulo

O Gigante da Colina ainda busca dois laterais, um zagueiro e um camisa 10

Lei anticrime entra em vigor nesta quinta-feira (23)

Projeto foi sancionado pelo governo em 24 de dezembro de 2019

Prefeitura do Rio volta a pedir reabertura de instalações olímpicas

MPF pediu fechamento devido a falta de licenças obrigatórias

Moradores de prédios irregulares da Muzema são cadastrados no Rio

Condomínio irregular será desocupado posteriormente, diz prefeitura

“SBT Folia 2020” mostra todo o agito de Salvador entre os dias 21 e 25 de fevereiro

Helen Ganzarolli, Nadja Haddad e Léo Sampaio (apresentador da TV Aratu e especialista na folia baiana) irão comandar a festa

Série espanhola A ZONA estreia na HBO

A série contará com oito episódios, e reconta os eventos que se seguiram à explosão nuclear na Espanha

Riverdale retorna hoje na Warner Channel

Esse momento é seu, Riverdalian! A partir de hoje, 22 de janeiro, às 21h40*, Archie, Betty, Veronica e seus amigos estão de volta em episódios inéditos...

Vitor Kley, Oriente, 3030 e Atitude 67 fazem shows na Praia do Leblon

Em cenário paradisíaco, Tropikal Rio leva o melhor da música para o verão da praia do Leblon

Docas do Rio busca acordo com a EPL para utilizar infraestrutura de fibra óptica na Ponte Rio-Niterói

A CDRJ busca implantar, até o final de 2020, um Local Port Service (LPS) nos Portos do Rio de Janeiro e Niterói

Horóscopo de quinta-feira 23 de janeiro de 2020

Confira as previsões para o amor, dinheiro e saúde.

Luísa Sonza estreia na novela Amor de Mãe

Ela vive uma cantora famosa que vai convidar Ryan (Thiago Martins) para uma parceria musical.

Alerj solicita informações à Cedae sobre fornecimento de água

Parlamento Fluminense também oficiou Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas