Grupo protesta em frente à prefeitura do Rio de Janeiro pedindo impeachment do prefeito Marcelo Crivella - Tomaz Silva/Agência Brasil
Grupo protesta em frente à prefeitura do Rio de Janeiro pedindo impeachment do prefeito Marcelo Crivella - Tomaz Silva/Agência Brasil

Os vereadores do Rio de Janeiro interrompem hoje (12) o recesso do meio de ano para analisar a admissibilidade de pedidos de abertura de impeachment do prefeito Marcelo Crivella (PRB) pelos crimes de responsabilidade e improbidade administrativa. Ele é acusado de oferecer supostas vantagens aos fiéis da Igreja Universal, da qual é pastor licenciado, durante uma reunião no Palácio da Cidade.

Os 51 vereadores foram convocados pelo presidente da Câmara Municipal, Jorge Felippe (MDB), para uma sessão extraordinária, às 14h. A suspensão do recesso parlamentar ocorreu após a oposição conseguir a assinatura de 17 vereadores, mínimo necessário. Os pedidos foram protocolados pelo vereador Átila Nunes (MDB) e pelo deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL) junto com o diretório municipal do partido.

Para a abertura do processo de impeachment, são necessários 34 votos. A oposição conta com a pressão popular nas galerias para influenciar o voto dos indecisos. Já a bancada do governo afirma ter votos suficientes para barrar a medida, classificada como “política e eleitoreira”.

Caso seja instaurado, o processo deve demorar cerca de 90 dias. O regimento atual não deixa claro por quanto tempo o prefeito teria de ser afastado durante a investigação. No caso do Rio de Janeiro, a situação é complexa porque o vice-prefeito, Fernando Mac Dowell, morreu em maio deste ano.

Há duas compreensões em discussão. A aprovação do afastamento do prefeito dependeria apenas da maioria simples da Casa – ou seja: metade mais um de 51. Porém, outro entendimento é de que serão necessários 34 votos do total de 51.

Ainda existe a dúvida sobre o período em que Crivella poderá ser afastado, pois há um entendimento que só ocorreria depois do fim do processo, que teria prazo de 90 ou 180 dias para conclusão.

Entenda o caso

No último dia 4, Marcelo Crivella fez uma reunião secreta no Palácio da Cidade com mais de 250 pessoas. Na ocasião, o prefeito do Rio afirmou, segundo gravações divulgadas pelo jornal O Globo, que poderia resolver problemas dos fiéis, como agilizar o acesso a cirurgias de catarata, varizes e vasectomia. Ele disse que contratou 15 mil cirurgias de catarata para serem realizadas até o final deste ano e chegou a indicar dois de seus assessores para resolver os problemas. Marcelo Crivella também se dispôs a desenrolar pagamentos de IPTU atrasados das igrejas. “Nós temos de aproveitar que Deus nos deu a oportunidade de estar na prefeitura para fazer esses processos andarem”, afirmou.

Em nota, a prefeitura do Rio afirmou que o encontro entre Crivella e os evangélicos teve como objetivo prestar contas e divulgar serviços, como mutirão de cirurgias de catarata e varizes, e que não há qualquer irregularidade na ação do prefeito em indicar uma assessora para orientar a população. Em outro comunicado, Marcelo Crivella disse entender que “protocolar pedido de impeachment faz parte do jogo político da oposição” e que “tem certeza que tanto a Câmara de Vereadores quanto o Ministério Público vão saber separar o que é realidade do que é manipulação nesse caso”.

Ato

Na véspera da sessão na Câmara, cerca de 100 pessoas se reuniram em frente à sede da prefeitura, na Cidade Nova, região central da cidade, para pedir o afastamento de Crivella. Antes do ato, que começou por volta das 10h, um grupo de 15 pessoas entrou na prefeitura e tentou ser recebido pela Casa Civil. A integrante do Fórum de Saúde Municipal Tatianny Araújo contou que, como eles não foram recebidos por ninguém, resolveram descer pelos andares e conversar com os servidores “para explicar o que está acontecendo”. Ela diz que no sétimo andar, na Secretaria de Saúde, o grupo foi agredido por guardas municipais.

Crise na prefeitura

Foi publicada no Diário Oficial do Município a exoneração do secretário de Educação, Cesar Benjamin. O ex-secretário fez críticas à prefeitura nas redes sociais após a saída. Assumiu a pasta a professora Talma Suane, que estava no cargo de chefe de gabinete da secretaria.