Henrique Meirelles
Henrique Meirelles

O programa econômico do pré-candidato à presidência da República pelo MDB, Henrique Meirelles, pretende criar um incentivo fiscal para levar o Programa Universidade para Todos (Prouni) até creches, permitindo assim que crianças pobres estudem em instituições particulares. A ideia é oferecer renúncia fiscal para as escolas, parte financiada pelo governo federal e parte pelos governos municipal, inversamente proporcional à renda per capita familiar e ao nível educacional dos pais.

O Prouni é um programa do governo federal criado em 2004 que concede bolsas integrais e parciais em cursos de graduação de instituições privadas de ensino. Segundo o coordenador econômico de Henrique Meirelles, José Márcio Camargo, a educação infantil é uma das prioridades do plano de governo do pré-candidato do MDB.


“Queremos dar uma ênfase especial para a educação infantil. Até hoje o governo da muita prioridade para o ensino superior. Nossa avaliação é que o processo educacional começa até mesmo antes de a criança nascer. O ser humano atinge o auge da capacidade de aprender com 6, 7 anos. Se perde esse começo, perde também uma parte importante do crescimento”, afirma Camargo.

O coordenador da equipe econômica de Meirelles ressalta ainda que o programa será feito com a manutenção do teto de gasto, aliada a reforma do Orçamento da União. “Nossa proposta é rediscutir as propostas fiscais, que hoje correspondem a R$ 300 bilhões de reais, ou seja, 4% do PIB’’.

Segundo o especialista em educação e professor da Universidade de Brasília, Célio Cunha, há uma defasagem histórica em relação aos investimentos nos graus de ensino.

“O financiamento da educação básica não manteve o mesmo dinamismo do ensino superior, sobretudo na década de 1970, quando o governo brasileiro fez um grande investimento nas universidades federais”.

Célio Cunha destaca ainda que o aumento do investimento na educação básica deve ser acompanhado de um planejamento de gestão.

“É fundamental o Brasil aumentar os investimentos na educação básica. Não simplesmente ampliar os investimentos, mas ampliar também a gestão. O investimento por si só não produz resultado”.

Dentre outras reformas prioritárias de Henrique Meirelles, José Márcio Camargo destacou ainda a reforma da Previdência. Segundo Camargo, o Brasil possui 9% da população com 65 anos ou mais e tem 13% do PIB destinado a Previdência e Assistência Social, enquanto países com o mesmo índice de idosos reservam em torno de 4,5% do Produto Interno Bruto.

Reportagem Thiago Marcolini
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