O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) entrou nesta quarta-feira (21) com uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em Brasília, pedindo a cassação do mandato do deputado Alberto Fraga (DEM-DF). O partido alega que o parlamentar publicou notícias faltas sobre a vereadora Marielle Franco (PSOL), morta no dia 14 de março, no Rio de Janeiro.

Após a morte de Marielle, Fraga publicou em sua conta no Twitter que ela teria sido casada com o traficante Marcinho VP, era usuária de drogas e teria sido eleita com apoio do Comando Vermelho. Diante da repercussão negativa, o deputado apagou a mensagem, que contudo continuou a ser compartilhada nas redes sociais. Em entrevista à Rede Globo, Fraga admitiu que errou por não checar a veracidade das informações publicadas em sua página.

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Segundo a representação, assinada pelo presidente do partido, Juliano Medeiros, “a calúnia, em si, já é um crime lamentável, porque tenta atingir a honra e a imagem da pessoa. Quando acontece, todavia, após a morte, é conduta ainda mais reprovável, por ser absolutamente covarde, ao não permitir ao outro aplicar meios de defesa”.

De acordo com a peça, a acusação de Fraga não tem relação com o exercício do mandato, “razão pela qual não incide a imunidade prevista na Constituição Federal. O mau uso delas [prerrogativas de função dos parlamentares] para atacar, caluniar e difamar uma parlamentar que foi morta por exercer cargo político é algo inaceitável”.

Clara afronta

“As ações do deputado Alberto Fraga revelam uma clara afronta ao comportamento compatível com o decoro parlamentar, como o que estabelece a Constituição e, por conseguinte, o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados”, aponta o requerimento.

O pedido ressalta ainda que as investigações sobre a morte de Marielle e o motorista Anderson Gomes estão sob sigilo e, até o presente momento, nenhuma possibilidade foi formalmente descartada, “apesar da presença de fortes indícios de uma execução política”.

Procurado, o deputado Alberto Fraga não quis comentar a representação do PSOL.

Histórico

A vereadora Marielle Franco foi morta com quatro tiros na cabeça, no dia 14 de março, quando ia para sua casa no bairro da Tijuca, zona norte do Rio, retornando de um evento ligado ao movimento negro, na Lapa. A parlamentar viajava no banco de trás do carro, quando criminosos emparelharam um veículo com o carro da vítima e dispararam nove vezes. O motorista do veículo, Anderson Gomes, também morreu. Uma assessora que estava no carro sobreviveu.

Marielle Franco era carioca do Complexo da Maré, negra, feminista, mãe aos 19 anos. Socióloga pela PUC/RJ e mestre em Administração Pública pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Autora da dissertação “UPP – A redução da favela a três letras”. Marielle foi defensora de direitos humanos por 20 anos.