17.3 C
Rio de Janeiro
quarta-feira, 17 de julho de 2019 5:3231
- Publicidade -

Cartórios brasileiros poderão emitir RG e passaportes

Publicidade

Já é possível aos cartórios brasileiros dar início ao processo para que emitam carteira de identidade e passaportes para cidadãos brasileiros. A prestação desse serviço requer, no caso da emissão de registro de identidade (RG), que a associação local dos cartórios formalize convênio com a Secretaria de Segurança Pública do estado. Já o convênio para a emissão de passaportes terá de ser firmado entre a Polícia Federal e a associação nacional dos cartórios de registro natural.

A medida administrativa que possibilita os cartórios a prestarem também este serviço foi anunciada no dia 26 de janeiro pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nas duas situações os acordos deverão passar por análise e homologação do Poder Judiciário. No caso dos convênios locais caberá às corregedorias dos tribunais estaduais. Quanto aos convênios para a emissão de passaporte, eles terão de passar pela Corregedoria Nacional de Justiça, a quem caberá avaliar as viabilidades jurídica, técnica e financeira.

Publicidade

Por meio de nota, o juiz auxiliar da corregedoria Marcio Evangelista disse que a medida não afetará a confiabilidade do passaporte brasileiro. “A Polícia Federal continuará responsável por emitir o passaporte. O convênio só permitirá o compartilhamento do cadastro de informações dos cidadãos brasileiros com os cartórios, que apenas colherão as digitais e confirmarão para a Polícia Federal a identidade de quem solicitar o documento”.

Por meio de convênio será também possível a autorização para a renovação dos passaportes, pelos cartórios de registro civil. Para ter acesso a esse serviço, no entanto, será necessário o pagamento de uma taxa extra.

Assine nossa Newsletter

Para ser atualizado com as últimas notícias, ofertas e anúncios especiais.

Últimas Notícias

Dias Toffoli suspende processos que tenham dados sem autorização judicial prévia

Decisão afeta o caso do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que teria feito uma movimentação atípica nas contas de Fabrício Queiroz, seu ex-assessor

Horóscopo de quarta-feira 17 de julho de 2019

Confira a previsão do horóscopo para o dia 17 de julho de 2019 e fique por dentro de tudo...

MetrôRio anuncia operação especial para partida do Flamengo na Copa do Brasil

Haverá trens extras e extensão de horário do embarque após o fim do jogo

Concursos e depressão: como lidar?

Por *Leonardo Chucrute - A depressão vem atingindo grande parte da população, principalmente naquelas pessoas que estão...

Passagens aéreas ficarão mais baratas a partir de setembro, anuncia ministro da Infraestrutura

Segundo Tarcísio Gomes de Freitas, empresas estrangeiras de baixo custo estão em conversas com o governo e têm interesse em atuar no Brasil

Simone Tebet diz que CCJ pode votar reforma da Previdência em três semanas

Três semanas é o prazo estimado pela presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora...

Vasco da Gama pede impugnação de jogo contra o Grêmio

O Vasco da Gama, como o Diário Carioca afirmou que faria, entrou, nesta segunda-feira (15/07), com um...

Paolla Oliveira registra ocorrência após polêmica com vídeo intimo de Verônica Radke

Paolla Oliveira compareceu no final da tarde desta segunda-feira, 15 a Delegacia de Repressão aos Crimes de...

Fluminense anuncia a contratação de Nenê, ex-Vasco da Gama

De olho em fortalecer ainda mais o plantel para o resto da temporada, o Fluminense acertou a...