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Matrículas de ensino médio integral em escolas públicas aumentam em 22% no Brasil

As matrículas em escolas de tempo integral no ensino médio subiram 22% em 2017 nas escolas públicas de todo o país. O percentual de alunos matriculados nesse regime de ensino saltou, também na rede pública, de 6,7%, em 2016, para 8,4%, no ano passado. Os dados são do Censo Escolar 2017, realizado ao longo de 2017 pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão vinculado ao Ministério da Educação, e divulgados nesta quarta-feira, 31, em coletiva de imprensa.

“Esses dados do censo refletem a prioridade do MEC com a política da escola em tempo integral”, comemora a ministra substituta da Educação, Maria Helena Guimarães de Castro. “Isso demonstra que as mudanças realizadas pela nossa gestão já começam a dar resultado, principalmente em um modelo de ensino médio mais atrativo para os estudantes”.

O aumento das matrículas está diretamente relacionado à Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Só neste ano, o MEC liberou recursos de R$ 406 milhões para apoiar os estados na implementação dessas unidades. A liberação pretende ampliar de 516 escolas financiadas pelo MEC, em 2017, para 967 em 2018, representando um aumento de 87% de instituições atendidas em todo o país. Considerados os recursos liberados também no ano de 2017, o programa deste ano alcançará o montante de R$ 700 milhões. No total, o MEC apoiará progressivamente 500 mil matrículas nas escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI). Até 2020, os investimentos podem alcançar R$ 1,5 bilhão.

“A política foi lançada no fim de 2016 e, a partir de 2017, foi implementada junto às secretarias estaduais”, lembrou Maria Helena. “Isso significou um aporte maior de recursos, um aumento no número de escolas de ensino médio em tempo integral – e, mais do que isso, um novo modelo de gestão dessas escolas, com definição e prioridades, valorização do protagonismo juvenil”.

Além do ensino médio, o levantamento aponta que as matrículas em tempo integral do ensino fundamental na rede pública voltaram a crescer, saltando de 10,5%, em 2016, para 16,2%, no ano passado. O percentual de alunos, contando as redes pública e privada, passou de 9,1%, em 2016, para 13,9% em 2017. “O programa Novo Mais Educação, também desta gestão, foi determinante para o aumento dessas matrículas”, reforça Maria Helena, destacando que os investimentos nesse programa, juntando os anos de 2016 e 2017, foram de R$ 900 milhões. O Novo Mais Educação tem o objetivo de melhorar a aprendizagem em língua portuguesa e em matemática por meio da ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes em cinco a 15 horas semanais.

Também evoluíram as matrículas na educação Infantil, especialmente nas creches. Entre 2013 e 2017, os registros de alunos inscritos em creches cresceram 94,5%. Só em 2017, o aumento foi de 5,2%. Além da ministra da Educação substituta, a coletiva foi conduzida pela presidente do Inep, Maria Inês Fini; pelo diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno Sampaio; e pelo secretário da Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva.

Outros números – No ensino fundamental regular, o número de matrículas caiu, seguindo a tendência de adequação à dinâmica demográfica. No entanto, conforme apurou a Pesquisa Nacional por Amostragem em Domicílios Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNADC/IBGE), 99,2% da população de seis a 14 anos frequenta escola. Na faixa etária de 11 a 14 anos, o atendimento é de 98,9%, ainda de acordo a PNADC/IBGE. “Precisamos celebrar porque, pela primeira vez, 99% das crianças estão na escola e o Brasil está cumprindo as metas estabelecidas pelas Nações Unidas”, explica Maria Helena.

No ensino médio, a queda das matrículas no período se dá essencialmente por dois motivos: redução do número de concluintes do ensino fundamental que se matricularam no ensino médio e aumento do número de concluintes do ensino médio diante de um elevado percentual de evasão (11,2%). O comportamento reforça a importância da reforma com o Novo Ensino Médio, implementada pela atual gestão do MEC. A expectativa é que a possibilidade de o estudante traçar seu caminho profissional estimule e motive os jovens a prosseguir seus estudos, diminuindo, consequentemente, a evasão.

“Agora nós temos a oportunidade de ter uma boa formação geral com as áreas comuns a todos os currículos, e, acima de tudo, o jovem vai poder escolher a maior área de interesse, já vislumbrando uma profissão futura”, explicou Maria Inês Fini. “Agora eu tenho esperança de que esse quadro possa mudar”.

O Brasil tem 7,9 milhões de matrículas no ensino médio, mas a etapa segue uma tendência de queda nos últimos anos. Isso se deve tanto a uma redução da entrada proveniente do ensino fundamental (a matrícula do nono ano teve queda de 14,2% de 2013 a 2017) quanto à melhoria no fluxo no ensino médio (a taxa de aprovação subiu 2,8% de 2013 a 2017). Se há queda de matrículas no ensino médio regular, a matrícula integrada à educação profissional cresceu 4,2% no último ano, passando de 531.843, em 2016, para 554.319 matrículas, em 2017. O ensino médio é oferecido em 28,6 mil escolas no Brasil.

Educação profissional – O Brasil conta com 1,8 milhão de alunos matriculados na educação profissional, 58,8% dos quais frequentam escolas públicas. A matrícula na educação técnica de nível médio teve um crescimento de 0,9% em 2017. Já as matrículas nos cursos técnicos de nível médio da rede pública apresentaram um crescimento de 2,2% no último ano.

Educação infantil – Com 8,5 milhões de matrículas na educação infantil, o Brasil registra um potencial de ampliação da oferta dessa etapa. De acordo com a PNAC/IBGE, na faixa etária adequada à creche (até três anos de idade), o atendimento escolar é de 30,4%; já na faixa etária adequada à pré-escola (quatro e cinco anos), o atendimento escolar chega a 90,2%. Hoje, 105 mil escolas oferecem pré-escola no Brasil e atendem a 5,1 milhões de alunos, sendo que 23,2% deles frequentam a rede privada.

Ensino fundamental – O Brasil tem 27,3 milhões de matrículas no ensino fundamental, sendo 15,3 milhões nos anos iniciais e 12 milhões nos anos finais. A rede municipal tem uma participação de 68% no total de matrículas dos anos iniciais e concentra 83,3% dos alunos da rede pública. Nessa fase, 18,4% dos alunos frequentam escolas privadas. Já nos anos finais, as escolas privadas abrangem 14,9% dos alunos. A rede estadual, por sua vez, tem uma participação de 42,3% no total de matrículas dos anos finais, dividindo a responsabilidade do poder público nessa etapa de ensino com os municípios, que também possuem 42,7% dos alunos.

Educação de Jovens e Adultos – O Brasil tem hoje 3,6 milhões de alunos frequentando a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Após longo período de queda, as matrículas do ensino fundamental dessa modalidade apresentam tendência de estabilização, mesmo com um pequeno aumento em 2017.  A oferta de EJA de ensino médio, entretanto, teve aumento de 3,5% em 2017.

Educação especial – O número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades no ensino médio quase dobrou de 2013 a 2017. De acordo com o Censo Escolar 2017, 98,9% dos alunos estavam incluídos em classe comum. Além disso, 61,3% das escolas brasileiras têm alunos com deficiência incluídos em turmas regulares. Em 2008, esse percentual era de apenas 31.

Notas estatísticas – Os dados do Censo Escolar 2017 divulgados nesta quarta-feira fazem parte das Notas Estatísticas, relatório elaborado pelo Inep com informações gerais sobre o censo. O Inep também oferece, em seu portal, os Microdados do Censo Escolar 2017, que permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. No início de março, serão divulgadas as Sinopses Estatísticas, com dados desagregados por estado e município.

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