- Publicidade -

Ética recomenda que secretária das Mulheres de Temer não faça cultos no gabinete

Diante da denúncia de que a secretária Especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes, tem realizado cultos evangélicos na sede do órgão em Brasília e constrangido profissionais da pasta, obrigando-os a participar dos atos, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República limitou-se a enviar recomendação à titular da pasta para que ela não realize mais este tipo de manifestação religiosa em seu gabinete administrativo, durante o horário de expediente. Mesmo consultada pela Comissão de Ética por duas vezes, a secretária de Mulheres, órgão vinculado ao Ministério da Justiça, não se pronunciou.

O presidente da Comissão, Mauro Menezes, disse que o colegiado não aplicou nenhuma sanção à secretária. “Mas recomendou, de maneira clara, que não deveria haver qualquer espécie de constrangimento a servidores ou ocupantes de cargos no âmbito da Secretaria, para que estes servidores tenham de participar de cultos religiosos, que não fosse constrangidos e que não houvesse retaliação ou prejuízo a qualquer servidores que se recusasse a participar de ato, no âmbito da Secretaria”, afirmou Mauro Menezes. A Comissão de ética avisou ainda que a secretária também “não pode conceder nenhum benefício pelo fato do servidor tomar parte deste encontros, cultos ou momentos de oração”.

A denúncia chegou à comissão em março passado, acompanhado de fotografia mostrando a secretária Fátima Pelaes participando de culto em seu gabinete, ao lado de servidores. “Decidimos recomendar que o gabinete da secretaria não seja usado para este tipo de manifestação”, justificou o presidente, explicando as sugestões apresentadas pelo colegiado, que não incluem qualquer tipo de punição à Secretária ou ressalva ao seu ato. Mauro Menezes disse que a comissão recomendou ainda que este tipo de manifestação “seja feita em auditório, local neutro, mas não no gabinete da principal autoridade e de preferência fosse feito fora de horário do expediente”.

O presidente fez questão ainda de “deixar claro” que “respeita e observa a liberdade religiosa de quaisquer autoridades, mas entende que o exercício do cargo não pode ser utilizado para um desvio a ponto de constranger servidores a tomar parte destes rituais religiosos, assim como beneficiar ou prejudicar servidores em razão dessa circunstância”.

O Estado brasileiro é laico, e a Igreja não pode interferir no Estado. Além disso, o artigo 5º da Constituição Federal define que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença”.

Comments

0 comments

- Advertisement -

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Mais Notícias Relacionado
Recomendado para você

- Patrocinado -
- Publicidade -

STJ: INSS deve pagar por afastamento de vítima de violência doméstica

A decisão não é definitiva e foi tomada em um processo específico

Operação no Complexo do Alemão deixa quatro mortos e um PM ferido

Uma operação da Polícia Militar (PM) nesta quarta-feira (18), no Complexo do Alemão, deixou pelo menos quatro suspeitos mortos e um policial...

Relator entrega parecer da reforma tributária na CCJ do Senado

Texto prevê a simplificação do sistema tributário com a unificação de 10 impostos em apenas dois

Delegacias de Atendimento à Mulher vão funcionar sem interrupção

Segundo a norma, nos municípios em que não houver delegacias especializadas, os Núcleos de Atendimento à Mulher (NUAM) deverão funcionar com plantão ininterrupto de 24 horas

ASSERJ apresenta tendências do setor varejista durante a SRE PREVIEW

Evento marca o lançamento da 32ª Super Rio Expofood, a maior feira de trade show da América Latina

Fluminense: Yuri aprova novo esquema do técnico Oswaldo de Oliveira

Volante acredita que time ficou mais protegido e deu liberdade a Ganso

Flamengo: Gabigol descarta empolgação na reta final de temporada

Artilheiro lembra que Flamengo ainda não ganhou coisa alguma

Marcelo deve seguir na zaga do Botafogo contra São Paulo

Zagueiro é um dos reservas mais utilizados por Eduardo Barroca
- Publicidade -

Estudo revela que 35% das mortes no trânsito são por atropelamento

Segundo Dossiê Trânsito 2019, por dia seis pessoas morreram no estado vítimas de acidentes de trânsito

Semana Nacional de Trânsito começa 18 de setembro

Poder público, empresas e associações promovem iniciativas de conscientização em todo país.

Lava Jato/RJ: MPF concorda com desbloqueio de contas para rescisão trabalhista

TRF2 julga em 18/9 pedido de advogado que atuou no escritório de Adriana Ancelmo

Após tragédia, Hospital Badim ainda tem 57 pacientes internados

Em nota divulgada à imprensa na tarde deste domingo (15), o Hospital Badim informou que está com um total de 57 pacientes internados...

Religiosos pedem liberdade e respeito em caminhada no Rio

A Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa chegou hoje (15) à sua décima segunda edição, reunindo na Praia de Copacabana representantes de...

Vasco da Gama: Luxemburgo aposta em Ribamar para ataque

Artilheiro de 21 anos deve ser titular contra Atlhetico-PR

Título da Espanha serve de exemplo para o basquete brasileiro

Titulo da Espanha pode servir de espelho e inspiração para o basquete brasileiro

Exposição no Sesc Copacabana revela o lado mítico e filosófico das bibliotecas

Até 26 de janeiro de 2020, exposição imersiva “A Biblioteca à Noite” ocupa o pátio do Sesc Copacabana. Trabalho é inspirado no livro de mesmo nome do escritor argentino Alberto Manguel

Presidente da Coreia do Sul participará da Assembleia Geral da ONU

Não ficou claro se o Japão vai estar na agenda da reunião entre Trump e Moon.

Incêndio atinge Hospital Badim e pacientes são retirados às pressas

Pacientes foram levados para a rua e depois para outras unidades

Justiça revoga prisão preventiva do ex-deputado Indio da Costa

Ex-deputado foi preso em operação contra fraudes nos Correios

TJ do Rio inaugura vara especializada no combate ao crime organizado

Serão três juízes dedicados unicamente a julgar casos que envolvam organizações criminosas, ajudando assim a desafogar as demais varas do estado.

Supremo rejeita denúncia da PGR contra ministro do TCU

O julgamento começou no mês passado e foi interrompido após o voto do relator, Edson Fachin

Shopping Grande Rio recebe o primeiro Festival de Vinhos da Baixada

Evento inédito terá entrada gratuita e contará com a venda de diversas marcas de vinhos e variados tipos de queijos

Busca por “harmonização facial” cresce seis vezes em 2019 no Google

Nunca se falou tanto sobre harmonização facial. Não acredita? Está no Google. O ano de 2019 registrou um aumento de nada menos...

Restaurante Olivo passa a ter serviço de delivery

Novo serviço do restaurante Olivo estreia na Barra e Recreio
- Publicidade -
- Publicidade -

Deu o que falarPOPULAR
As noícias mais lidas da semana

Horóscopo de segunda-feira 16 de setembro de 2019

Confira a previsão do horóscopo para o dia...

Horóscopo de segunda-feira 16 de setembro de 2019

Confira a previsão do horóscopo para o dia...

Horóscopo de quinta-feira 19 de setembro de 2019

Confira a previsão do horóscopo para o dia...

Comments

0 comments

Você está offline