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Venezuela é suspensa do Mercosul por “ruptura da ordem democrática”

Os chanceleres da Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, fundadores do Mercosul, decidiram neste sábado (5), de forma unânime, suspender a Venezuela do bloco por “ruptura da ordem democrática”.

“A suspensão da Venezuela foi aplicada em função das ações do governo de Nicolás Maduro e é um chamado imediato para o início de um processo de transição política e restauração da ordem democrática”, declara o comunicado assinado pelos ministros após uma reunião em São Paulo.

Essa é a segunda vez que o Mercosul, fundado em 1991, aplica essa cláusula assinada em 1998 no Ushuaia, na Argentina, ratificada e ampliada em 2011. Ela estipula que “a plena vigência de instituições democráticas é essencial” para a integração regional.

Na prática, a decisão quase não muda a situação da Venezuela no grupo, já que o país está suspenso do bloco desde dezembro de 2016 por não cumprir obrigações comerciais com as quais tinha se comprometido quando entrou no Mercosul, em 2012.

O único precedente de aplicação do “Protocolo do Ushuaia” foi em 2012, contra o Paraguai, após a destituição do presidente Fernando Lugo.

AFP

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